II SÉRIE-B — NÚMERO 58

486

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 915/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-02-13

Condições de habitação e de vida inaceitáveis no Bairro do Barruncho, Odivelas (Lisboa)

N.º 916/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-02-13

Avançado nível de degradação do parque habitacional dos bairros sociais Mário Madeira,

Santa Maria, Santo António, Menino de Deus, São José do IHRU no concelhode Odivelas (Lisboa)

N.º 918/XII (4.ª)

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-02-13

Fraude fiscal e branqueamento de capitais em contas bancárias na filial suíça do HSBC Private

Bank

N.º 933/XII (4.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL 2015-02-13

Situação das emissões da RDP-I em onda curta e do património do Centro Emissor de Pegões

N.º 936/XII (4.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-02-13

Resolução da situação das Assembleias Distritais, nomeadamente o pagamento de salários em

atraso

N.º 939/XII (4.ª)

Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-02-13 Centro Social e Paroquial de Arrifana continua a

perseguir funcionárias

N.º 940/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-02-13 Falta de médicos internistas no Centro Hospitalar

de Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º 950/XII (4.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),

Catarina Marcelino (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-13

Obras de reabilitação da Estrada Nacional 4 - troço Atalaia/Cruzamento de Pegões

N.º 952/XII (4.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-02-13 balanço da Ação Social Escolar no Instituto

Politécnico de Tomar (IPT)

N.º 953/XII (4.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-02-13 balanço da Ação Social Escolar no Instituto

Politécnico de Santarém (IPS)

N.º 954/XII (4.ª)

Duarte Marques (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-02-13

balanço da Ação Social Escolar no Instituto Politécnico de Portalegre (IPP)

N.º 955/XII (4.ª)

Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-02-13 Balanço da Ação Social Escolar na Universidade da

Beira Interior (UBI)

N.º 956/XII (4.ª)

Duarte Marques (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-02-13

balanço da Ação Social Escolar no Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB)

N.º 957/XII (4.ª)

Pedro Pimpão (PSD), Duarte Marques (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-02-13 ponto de situação sobre a atribuição de Bolsas de

Ação Social Escolar

N.º 958/XII (4.ª)

Ana Paula Vitorino (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-02-13 Estado da Saúde no distrito de Santarém -

perguntas não respondidas pelo Ministro da Saúde na audição de 4 de Fevereiro

N.º 961/XII (4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-02-13 Promoção do emprego jovem

N.º 962/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-02-13 Adjudicação de cursos de formação no INEM, I.P

N.º 963/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-02-13 Falta de Profissionais no Instituto de Emergência

Médica, I.P.

N.º 965/XII (4.ª)

Nilza de Sena (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte

Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-02-13 Reforma da rede de ensino superior

N.º 966/XII (4.ª)

António Braga (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Manuel Mota (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-02-13 Acordos de cooperação com as IPSS do Distrito de

Braga