7 DE JULHO DE 2015

467

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2380/XII (3.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Ivo

Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-09-15 Bolsas de ação social no ensino superior particular

e cooperativo

N.º 2385/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2014-09-15 Notificações eletrónicas ViaCTT

N.º 2386/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-09-15

Situação inaceitável de erros e irregularidades no funcionamento da Plataforma e do concurso para

a Bolsa de Contratação de Escola

N.º 2387/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-09-15

Erros, desadequações e ilegalidades na organização, funcionamento e consequências dos

concursos da 'Bolsa de Contratação de Escola'

N.º 2388/XII (3.ª)

Miguel Freitas (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-09-15 Exclusão do Algarve do Programa + Superior

N.º 2390/XII (3.ª)

Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-15 PRESERVAR A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E

FINANCEIRA DAS ENTIDADES REGIONAIS DE TURISMO

N.º 1/XII (4.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-18 REFER contrata externamente projetos para os

quais tem capacidade técnica própria subaproveitada

N.º 3/XII (4.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-18 Pagamento de incentivos reembolsáveis

bloqueado desde Junho na tesouraria do IAPMEI

N.º 7/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-09-18 Serviço de Ferryboats da Transtejo interrompido entre Belém (Lisboa) e Trafaria (Almada, Distrito

de Setúbal)

N.º 11/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-09-18

Agrupamento de Escolas Alcaides Faria, Barcelos, Braga

N.º 17/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-18 Curso de medicina da Universidade da Beira

Interior

N.º 21/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-09-18 Trabalhadoras/es da Santa Casa da Misericórdia

de Chaves

N.º 22/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-18 Cuidados continuados integrados em Chaves:

encerramento de unidade

N.º 28/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-09-18

Desrespeito pelos direitos laborais de professores do Instituto D. João V, Pombal (Leiria)

N.º 30/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-09-18

Violação dos direitos dos alunos com necessidades especiais da EB nº1 de Figueira de Lorvão,

Penacova (Coimbra)

N.º 31/XII (4.ª)

Adão Silva (PSD), Maria José Moreno (PSD) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-09-18

Indemnização por ocupação do território por albufeiras

N.º 33/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-23 Situação dos trabalhadores da Moviflor, Braga

N.º 34/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-09-23 Situação dos trabalhadores da Moviflor, Braga

N.º 35/XII (4.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-09-23

A anunciada 'sessão de trabalho bilateral Israel-Portugal' - colaboração com a exploração dos

recursos hídricos por Israel em violação do direito internacional

N.º 38/XII (4.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP),

Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-09-23 Desrespeito dos passageiros do voo Ryanair

FR5484, Madrid/Porto, em 17 de Setembro de 2014