7 DE JULHO DE 2015

465

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2268/XII (3.ª)

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-08-03 Compromisso para reinício das obras do IP8 e do

IP2 mais uma vez não é cumprido

N.º 2269/XII (3.ª)

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-08-03 Subconcessão do Baixo Alentejo - Insistência

N.º 2270/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-09-02 Falta de médicos no Hospital da Póvoa de Varzim

compromete o serviço de urgência

N.º 2272/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-09-02

Início do ano letivo na Escola Secundária João de Deus, em Faro

N.º 2274/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-09-02

Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Loulé

N.º 2277/XII (3.ª)

Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-02 IC 8 - Ponte da Ribeira da Isna

N.º 2282/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-02 Subconcessão da STCP e MP - a Manutenção do

material circulante da Metro do Porto em Guifões

N.º 2283/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-02 Subconcessão da STCP e Metro do Porto - a

cláusula «cheque em branco» no Contrato de Subconcessão da Metro

N.º 2284/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-02 Subconcessão da STCP e Metro do Porto -

empresas pagam ao subconcessionário mais do que recebem de receitas

N.º 2285/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-02 Subconcessão da STCP e Metro do Porto - os

direitos dos trabalhadores da STCP

N.º 2286/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-02 Falta de médicos no Hospital São Sebastião, Santa

Maria da Feira, coloca doentes em risco

N.º 2287/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-02

Subconcessão da STCP e Metro do Porto - interpretação do Governo sobre o

enquadramento futuro da organização e representação dos trabalhadores da STCP

N.º 2288/XII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-02 Mais um aumento de taxas pela ANA Aeroportos,

consequência da privatização da empresa

N.º 2289/XII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-02

Os últimos processos movidos pela UE contra Portugal, na tentativa de destruir a soberania nacional sobre o controlo aéreo e avocar essa

atividade para as multinacionais europeias

N.º 2297/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-09-03 Decisão para realização de nova PACC

N.º 2302/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-09-03 Riscos ambientais e acidentes de trabalho no complexo Eco Parque do Relvão (Chamusca)

N.º 2304/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2014-09-03

Autoridade Tributária aplica fórmula de Valor Patrimonial Tributário que prejudica os

contribuintes

N.º 2305/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2014-09-03

Falta de qualidade dos colaterais dados como garantia por parte do GES

N.º 2321/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-03 Atrasos na distribuição de correio pelos CTT em

Vizela, Distrito de Braga

N.º 2322/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-09-03 Impossibilidade alterar os dados no portal da

Segurança Social Direta

N.º 2323/XII (3.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2014-09-03 Atividade de transportes em táxi

N.º 2328/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-09-03 Encerramento da Colónia de Férias da Segurança Social na Apúlia, Concelho de Esposende, Distrito

de Braga.