7 DE JULHO DE 2015

461

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1997/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-07-02 Sobre a privatização /concessão da STCP e o

ataque aos trabalhadores e utentes do serviço público

N.º 2002/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-07-02 Despacho dos 600 pedidos de contratação de

profissionais de saúde por parte do Ministro da Saúde

N.º 2004/XII (3.ª)

Pedro Jesus Marques (PS), João Galamba (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-07-02 Regime de IVA de caixa (Decreto-lei n.º 71/2013,

de 30 de maio)

N.º 2019/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2014-07-09

Pagamento de IUC de veículos já vendidos ou abatidos

N.º 2020/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-07-09 Dificuldades para cancelamento de matrículas e

regularização da propriedade de veículos automóveis

N.º 2025/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2014-07-09

Situação no Banco Espírito Santo e no Grupo Espírito Santo

N.º 2029/XII (3.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-07-09

Encerramento da Escola de Vila Nova da Baronia - concelho de Alvito

N.º 2032/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-07-09

Despacho que prevê a aplicação de norma declarada inconstitucional e mantém os cortes

remuneratórios para os contratos de aquisição de serviços

N.º 2035/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-07-09

Preocupações da Comissão de Utentes da Linha do Sado com o material circulante utilizado no transporte ferroviário (concelhos de Barreiro,

Moita, Palmela e Setúbal)

N.º 2036/XII (3.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-07-09 Cortes na oferta na carreira 28 da Carris, por falta de elétricos que são encaminhados para o aluguer

turístico

N.º 2037/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2014-07-09

Quebra de confiança e utilização de informação privilegiada por administrador do BESI

N.º 2042/XII (3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-07-09 Financiamento do Ensino Artístico Especializado

N.º 2043/XII (3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-07-09 Encerramento de 311 escolas do 1.º ciclo

N.º 2044/XII (3.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-07-09

Encerramento da Escola Básica do 1º Ciclo de Vila Ruiva - Cuba

N.º 2046/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA 2014-07-09 Discriminação no acesso à internet (ADSL) nas

áreas de baixa densidade

N.º 2047/XII (3.ª)

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2014-07-09 Aplicação do Acordo Ortográfico

N.º 2048/XII (3.ª)

Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Nuno

Filipe Matias (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-07-09 Agência Crédito à Exportação (ACE)

N.º 2049/XII (3.ª)

Miguel Freitas (PS), Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José

Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivo Oliveira (PS)

MIN. DA SAÚDE 2014-07-09 Encerramento da Maternidade do Hospital de

Portimão

N.º 2051/XII (3.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2014-07-09 Degradação insustentável provocada pelo

desinvestimento nos postos consulares

N.º 2052/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-07-09 Falta de Médicos no Hospital de Barcelos

compromete a prestação de cuidados de saúde aos utentes

N.º 2058/XII (3.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS),

António Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE 2014-07-10

Edifício do antigo Centro de Saúde de Oliveira de Azeméis