7 DE JULHO DE 2015

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1827/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA 2014-06-16 Dificuldade de receção de sinal TDT (via terrestre), na freguesia de Pinheiro e concelho de Oliveira de

Frades

N.º 1828/XII (3.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-06-16 Reordenamento da rede escolar no ano letivo

2014/2015

N.º 1829/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-06-16

Empresa Futurschool desrespeita os direitos dos professores das AEC¿s na Amadora (LIsboa)

N.º 1831/XII (3.ª)

João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-06-16 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores em

exercício de funções no Centro Distrital de Portalegre do ISS (Portalegre)

N.º 1833/XII (3.ª)

Isabel Santos (PS), António Gameiro (PS), Catarina Marcelino (PS)

S.E. DA ADMINISTRAÇÃO

PÚBLICA 2014-06-16 ACEP e parecer PGR

N.º 1837/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-06-16 Diretor do Centro Distrital da Segurança Social de

Braga trata os contribuintes como clientes

N.º 1841/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-06-16 Sobre as instalações da Escola Secundária

Anselmo de Andrade, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

N.º 1842/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-06-16 Sobre as instalações da Escola Básica de 2º e 3º ciclos da Alembrança, no Concelho de Almada,

Distrito de Setúbal

N.º 1843/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-06-16

Eventual encerramento da Escola Básica de 1º ciclo de Vales do Rio, na União de Freguesias de

Peso e Vales do Rio, no Concelho da Covilhã

N.º 1845/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-06-16 Lista de espera em Cardiologia

N.º 1847/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-06-16 Situação Socio Laboral no INEM.

N.º 1851/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-06-16

Diretor do Centro Distrital da Segurança Social de Braga Impede ação de Sindicato dos

Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte

N.º 1858/XII (3.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-06-16 Troço Relvas Verdes Grândola - Norte: Traçado

linha ferroviária, Sines - Espanha

N.º 1860/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2014-06-16

Impacto nas contas públicas provenientes do regime de crédito fiscal à banca

N.º 1861/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-06-16 Critérios de encerramento de escolas

N.º 1863/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-06-16 Despedimentos no Grupo Martifer

N.º 1865/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-06-16

Misericórdias disponíveis para assegurar o funcionamento de serviços de atendimento permanente encerrados, pedido de novos

esclarecimentos.

N.º 1866/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-06-16 Despedimento de 160 trabalhadores na

Controlinveste

N.º 1871/XII (3.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-06-16 Necessidade de alargamento dos acordos de cooperação com Segurança Social no Lar Frei

Manuel das Entradas - Castro Verde