II SÉRIE-B — NÚMERO 58

452

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1435/XII (3.ª)

José Lino Ramos (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

2014-04-02 Dados sobre Emigração

N.º 1437/XII (3.ª)

Eurídice Pereira (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-04-02 Acesso à rua Quinta do Sobreiro - concelho de

Sesimbra

N.º 1441/XII (3.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-04-08 Requalificação do troço da EN 16 entre: Termas de

São Pedro do Sul - Vouzela

N.º 1458/XII (3.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-04-09 Rebocador Permanente no Porto de Portimão

N.º 1475/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-04-11

MEC aplica cortes remuneratórios retroativos aos órgãos de gestão da Escola Superior Náutica

Infante D. Henrique (Oeiras)

N.º 1477/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-04-11 Penhoras de contas pelo Instituto de Gestão

Financeira da Segurança Social

N.º 1480/XII (3.ª)

José Lino Ramos (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-04-11 Linha ferroviária Pampilhosa/Figueira da Foz

N.º 1487/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-04-11 Manutenção dos postos de trabalho dos

trabalhadores da REFER e da EMEF no Algarve

N.º 1491/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-04-11 Assunto: Balanço da ENDEF - Estratégia Nacional

para a Deficiência 2011-2013

N.º 1507/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-04-11 Protocolo Centro Reg. Seg. Soc. Lisboa / DREL de 1999, sobre atribuição do subsídio de educação

especial.

N.º 1510/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-04-11 Lei que permite a dispensa gratuita de

medicamentos após alta de internamento aguarda regulamentação há três anos

N.º 1517/XII (3.ª)

Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-04-11 Reabertura da Estrada Nacional 110 na Foz do

Caneiro - Penacova

N.º 1520/XII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-04-11 Negligência e abandono de terrenos junto a

autoestrada, propriedade da concessionária Brisa

N.º 1522/XII (3.ª)

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-04-11 A privatização da ANA Aeroportos e a falta de investimento na rede aeroportuária na Região

Autónoma dos Açores

N.º 1524/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-04-16 Comissão Especializada prevista no artigo 11º da

lei nº 90/2009, de 31 de agosto

N.º 1525/XII (3.ª)

José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-

PP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-04-16

Co - financiamento de verbas do fundo de coesão II à Simarsul

N.º 1527/XII (3.ª)

Francisco de Assis (PS), Alberto Martins (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Isabel Oneto (PS), Miranda Calha (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), João Paulo

Correia (PS), José Magalhães (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2014-04-16 Construção do lanço do Itinerário Complementar

35 (IC 35) Penafiel/Entre-os-Rios e da variante Arouca-Santa Maria da Feira

N.º 1528/XII (3.ª)

Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-04-17 Aplicação do 'Tempo de Disponibilidade' é um

abuso sobre os trabalhadores dos TST