II SÉRIE-B — NÚMERO 58

450

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1301/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-03-14

Taxa de Gestão de Resíduos- Incumprimento do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro

N.º 1307/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-03-14 Sobre o programa de troca de seringas nos

centros de saúde

N.º 1311/XII (3.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui

Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-03-14 Linha 'Business Angels'

N.º 1312/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-03-18 Utentes impossibilitados de levantar as suas pensões na Estação de Correios do Vale da

Amoreira - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

N.º 1314/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-03-18 Falta de trabalhadores no Instituto Português do

Sangue e da Transplantação (IPST)

N.º 1329/XII (3.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Miguel Freitas (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS),

Ramos Preto (PS), Renato Sampaio (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice

Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), António Gameiro (PS)

S.E. DA ENERGIA 2014-03-18 Postos de Combustivel Low Cost

N.º 1340/XII (3.ª)

Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Sandra

Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-03-19 Rede de cursos profissionais

N.º 1344/XII (3.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA PRESIDÊNCIA E

DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES

2014-03-20 Igreja de Santa Cristina de Serzedelo (Guimarães) -

Monumento Nacional

N.º 1345/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-03-20

Estudantes sujeitos a suspensão devido a ações de protesto pacíficas

N.º 1356/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-03-21 Serviços do hospital de Valongo

N.º 1357/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-03-21

Atitude inaceitável e persecutória em função da atitude reivindicativa assumida pelos estudantes

da Escola Secundária de Santa Maria (Sintra)

N.º 1360/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DO DESPORTO E

JUVENTUDE 2014-03-25

IPDJ utilizado como comissão de angariação de jovens voluntários (trabalhadores gratuitos) para

empresas privadas

N.º 1367/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-03-25 Atuação da ANA - Aeroportos de Portugal ameaça a sobrevivência das pequenas empresas de rent-a-

car que operam no Aeroporto de Faro

N.º 1370/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-03-27 Vagas para internato médico no âmbito do

concurso IM 2014-B

N.º 1372/XII (3.ª)

Francisco de Assis (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), João Paulo Correia (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-03-27 Escola Secundária do Marco de Canaveses

N.º 1374/XII (3.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-03-27

Construção de Apoio de Praia em Moledo do Minho, Caminha

N.º 1377/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-03-27

Sobre a necessidade de funcionários no Instituto Politécnico de Castelo Branco

N.º 1379/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-03-27 Falta de enfermeiros no Bloco Operatório Central

do Hospital de Santa Maria

N.º 1387/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-03-27 Construção de um centro de reabilitação no

Concelho do Seixal

N.º 1388/XII (3.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),

Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-03-28 Bairro clabndestino na antiga Fábrica da

Metalomecânica Setubalense em Setúbal