7 DE JULHO DE 2015

451

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1389/XII (3.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS),

Jorge Manuel Gonçalves (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-03-28 Abertura do Nó de Soure

N.º 1392/XII (3.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-03-28 Casa Pia de Beja em elevado estado de

degradação

N.º 1396/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-04-02 Comida fora do prazo servida a crianças

N.º 1400/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-04-02

Relatório da A3ES com propostas de fusão de cursos sem discussão pública e fusão de

licenciatura do Instituto Politécnico do Porto

N.º 1403/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-04-02 Comissão Especializada para a Determinação das

Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009)

N.º 1405/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-04-02 Exploração de trabalhadores em Contrato

Emprego-Inserção sem condições de segurança

N.º 1407/XII (3.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD),

Nuno Filipe Matias (PSD)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-04-02 Porto de Águas Profundas no Barreiro

N.º 1408/XII (3.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2014-04-02 Gestão do Transporte de Explosivos.

N.º 1409/XII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-04-02 A necessidade da defesa e valorização da EMEF

N.º 1413/XII (3.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-04-02

Falta de manutenção das estações de monitorização de recursos hídricos prejudica proteção civil na região hidrográfica do Tejo

N.º 1417/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-04-02 Medicamentos para a Hepatite C - acordos de

partilha de risco

N.º 1418/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-04-02 Comissão Especializada para a Determinação das

Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009)

N.º 1419/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-04-02

Professores de escolas profissionais sujeitos a despedimento sumário a meio do ano letivo

N.º 1422/XII (3.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE 2014-04-02 Apoio do SNS aos tratamentos termais

N.º 1428/XII (3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Inês de

Medeiros (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Isabel Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS),

Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), António Cardoso (PS), Hortense Martins (PS), Catarina Marcelino

(PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-04-02

O senhor Vice-Primeiro Ministro justificou o corte de 100.000 beneficiários de RSI por 'terem mais

de 100.000 € de dinheiro na conta bancária', pelo que urge saber com rigor que motivos conduziram

à perda das prestações

N.º 1429/XII (3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), José Magalhães

(PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA JUSTIÇA 2014-04-02 Prevenção da Corrupção.

N.º 1434/XII (3.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),

Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-04-02 Remoção de amianto nas escolas do distrito de

Setúbal