7 DE JULHO DE 2015

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1228/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-03-06 Infarmed disponibiliza-se a vender a sua base de

dados por 2500 euros

N.º 1231/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-03-06 Relatório efetuado por consultora privada sobre

reorganização da oferta hospitalar na zona de Lisboa e Vale do Tejo

N.º 1235/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-03-06 Centenas de trabalhadores a recibos verdes na

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 1252/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-03-06 Comissão especializada para avaliar a lista de doenças abrangidas pelo regime especial de

proteção na invalidez (Lei 90/2009)

N.º 1255/XII (3.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS),

Jorge Fão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-03-06 Processos Especiais de Revitalização

N.º 1258/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-03-07

Classificação como confidenciais de documentos relativos ao processo de exclusão de diplomados

da Universidade do Algarve de concursos nacionais de professores

N.º 1259/XII (3.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Fernando

Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-03-07 Apoios e Benefícios Fiscais a Empresas que Criam

Emprego

N.º 1264/XII (3.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2014-03-12 Linha Ferroviária Pampilhosa/ Cantanhede/Figueira da Foz

N.º 1272/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-03-14 Necessidade urgente de requalificação da Escola Básica de 2º e 3º ciclos Paulo da Gama, Concelho

do Seixal, Distrito de Setúbal

N.º 1273/XII (3.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS),

Jorge Fão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-03-14 Processos Especiais de Revitalização

N.º 1274/XII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-03-14 O roubo dos salários e a penalização agravada

sobre os trabalhadores da EMEF

N.º 1276/XII (3.ª)

João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2014-03-14

Eliminação da obrigatoriedade de faturação imediata nos casos em que as entregas das

produções agrícolas a entidades que as transformam não coincide com a definição do

preço produto final

N.º 1281/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA 2014-03-14 Corte da Estrada Nacional 238 - Sertã / Ferreira do

Zêzere

N.º 1284/XII (3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Farmhouse (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-03-14 Encerramento do IEFP de Sacavém

N.º 1289/XII (3.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR

2014-03-14 Certificação e Habilitação de Produtos

Agroalimentares para Exportação

N.º 1293/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-03-14 Governo tira direito aos passes gratuito dos

trabalhos reformados dos STCP

N.º 1294/XII (3.ª)

Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2014-03-14

TURISMO, ALGARVE, INVESTIMENTO, TRIBUNAIS E AUTORIDADE TRIBUTÁRIA - ONDE PÁRA O

INTERESSE NACIONAL?

N.º 1298/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA 2014-03-14 Supressão de carreiras dos TST (Transportes Sul do

Tejo), na península de Setúbal

N.º 1300/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-03-14 Encerramento do Abrigo dos pequeninos