7 DE JULHO DE 2015

445

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 917/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-02-07 Aumento de mortes por pneumonias em Portugal

N.º 920/XII (3.ª)

Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-02-07 Futuro da Fundação Coa Parque

N.º 922/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-07 Encerramento do centro de distribuição dos CTT

em Bordônhos, São Pedro do Sul

N.º 925/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-07 Linha do Metro na Maia-Trofa

N.º 935/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-02-07 Degradação da frota automóvel da Segurança

Social, no distrito do Porto

N.º 937/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-07 Urgente Construção da Extensão da Linha do

Metro até Vila D`Este

N.º 938/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-07 Encerramento dos CTT de Sto. Ovídio (Vila Nova

de Gaia)

N.º 939/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-07 Encerramento dos CTT em Santa Marinha (Vila

Nova de Gaia)

N.º 945/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-07 Acesso de peões Bicicletas, Ciclomotores a Ponte

da Arrábida (Porto)

N.º 946/XII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-11 Situação e futuro da Manutenção e Engenharia da

TAP

N.º 947/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-11 Cortes na oferta dos TST/Transportes Sul do Tejo na Península de Setúbal com impacto em mais de

90 carreiras

N.º 956/XII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-11 Atrasos na Renovação da Carta de Condução e

suas consequências para os trabalhadores dos TIR

N.º 960/XII (3.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-02-11 Acidente Ferroviário em Alfarelos

N.º 961/XII (3.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-11 Velocidade de tráfego nas Pens

N.º 962/XII (3.ª)

Mota Andrade (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS) S.E. DA ENERGIA 2014-02-11 Setor Fotovoltaico

N.º 963/XII (3.ª)

Mota Andrade (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS) S.E. DA ENERGIA 2014-02-11 Perda da isenção do pagamento da contribuição

audiovisual

N.º 966/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-11 Construção do Acesso à A28 na Freguesia de

Darque, Viana do Castelo

N.º 970/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-02-12

Dispensa de trabalhadores no Instituto Politécnico de Castelo Branco

N.º 972/XII (3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira

da Silva (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-02-12

Impactos da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 13/2013, de 25 de janeiro, através do qual o Governo reduziu os valores de referência ou

alterou as condições de acesso a diversas prestações sociais.

N.º 974/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-12 Encerramento do Centro de Distribuição dos CTT

de Lourosa

N.º 975/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-12 Encerramento do Centro de Distribuição dos CTT

de S. João da Madeira

N.º 983/XII (3.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-12 Comissão Europeia condena Governo sobre STCP

N.º 985/XII (3.ª)

Cecília Honório (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-12 Problemas no setor do aluguer de equipamentos