II SÉRIE-B — NÚMERO 58

440

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 479/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-11 CTT

N.º 481/XII (3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-12-11 Previsões macroeconómicas

N.º 483/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-11 Transportes públicos de Odivelas para o Hospital

Beatriz Ângelo, em Loures

N.º 494/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-11 Fim da venda de meios-bilhetes

N.º 498/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE), João Semedo (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-12-11

Externato Ana Sullivan sujeito a novo incumprimento por parte do governo

N.º 499/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-12-11

Externato Grão Vasco e Externato 'O Veleiro' sujeitos a incumprimento por parte do governo

N.º 502/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2013-12-11 Atrasos no Pagamento do Fundo de Garantia Salarial à cidadã Susana Alberta Leite Oliveira

N.º 509/XII (3.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-17 Educação Especial, não pagamento de verbas

N.º 523/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17 Hospital Pêro da Covilhã perde 26 médicos no

serviço de urgência

N.º 526/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2013-12-17 Regulamentação da Profissão de Podologista

N.º 538/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2013-12-17 Atrasos nas linhas do Metro do Porto

N.º 542/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-12-17

Desrespeito do zoneamento do andante com grandes prejuízos para utentes Ermesinde

N.º 546/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-12-17

Requalificação urgente das escolas EB2/3 do Concelho de Vila Nova de Gaia

N.º 550/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-12-17

Insustentabilidade da municipalização da Educação

N.º 556/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-12-17

Falta de professores para Actividades de Enriquecimento Curricular - Agrupamento de

Escolas Bairro Padre Cruz

N.º 580/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-12-18

Custos inaceitáveis dos processos de certificação da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino

Superior (A3ES)

N.º 582/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-12-18 Situação do Centro Hospitalar do Algarve

N.º 583/XII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-18 Cortes de energia por incapacidade financeira dos utentes para efetuar o pagamento atempado das

faturas

N.º 584/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2013-12-18

Cortes de energia por incapacidade financeira dos utentes para efetuar o pagamento atempado das

faturas - Distrito de Setúbal

N.º 587/XII (3.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-18 Sobrelotação e falta de condições de conforto e

de segurança com a substituição do material circulante nas ligações Sintra/Lisboa (Rossio)

N.º 592/XII (3.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-12-18

Desrespeito direitos alunos surdos Agrupamento de Escolas nº 1 de Beja - Insistência