7 DE JULHO DE 2015

443

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 753/XII (3.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Valter Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA ECONOMIA 2014-01-17 Atividade de aluguer de equipamentos industriais

N.º 754/XII (3.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-01-17 Portagens na Via do Infante

N.º 755/XII (3.ª)

Jorge Fão (PS) S.E. DO MAR 2014-01-17 PORTINHO VILA PRAIA DE ÂNCORA

N.º 758/XII (3.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-17 Indicadores Económicos na Construção e Obras

Públicas

N.º 761/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-01-17 Centenas de trabalhadores a recibos verdes na

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 763/XII (3.ª)

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-01-17 Desigualdades no acesso à realização de exames

PET

N.º 765/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-01-17 Marcação de consultas de ortopedia na ULS de Matosinhos excede em quase 100 dias o prazo

máximo

N.º 766/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-01-17 Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral

Calouste Gulbenkian, em Lisboa

N.º 767/XII (3.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-01-17 CTT - Devolução de correspondência da estação

de Abóboda

N.º 775/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-01-17 Valor da renda paga pelo Estado às Misericórdias pelo arrendamento de edifícios onde funcionam

hospitais do SNS

N.º 776/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-01-17 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

N.º 778/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-01-17 Transferência para as Misericórdias da gestão dos

hospitais de Fafe, Cantanhede, Ovar, Serpa, Anadia e Régua

N.º 780/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-01-17

Transferência da Escola Superior de Tecnologias da Saúde

N.º 781/XII (3.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA

E MAR 2014-01-17

Proibição pela Comissão Europeia de três neonicotinóides a partir de 1 de dezembro de

2013

N.º 785/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-01-17 Transferência de trabalhadores entre

agrupamentos de escola e escolas não agrupadas no Distrito de Setúbal

N.º 791/XII (3.ª)

Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-17 Acessibilidades relacionadas com o concelho de

São João da Pesqueira

N.º 794/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-01-17 Programa de troca de seringas nos centros de

saúde

N.º 795/XII (3.ª)

Nilza de Sena (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria José Castelo Branco (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), André Pardal (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-01-17 Resultados dos concursos bolsas FCT e

investimento em ciência

N.º 797/XII (3.ª)

António Cardoso (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-01-21

Pedido de informações ao Ministro da Educação e Ciência sobre utilização de verbas do POPH (Fonte

Financiamento 242)

N.º 798/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-21 Erosão da margem do rio Douro na freguesia de

Rio Mau, Penafiel

N.º 801/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-01-21

MEC reduz o número de técnicos e de alunos acompanhados em projeto de combate ao

abandono escolar no Agrupamento de Escolas da Apelação (Loures)