7 DE JULHO DE 2015

439

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 392/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2013-11-25 Decisão inaceitável de revogação do horário

flexível e da jornada contínua na Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT)

N.º 393/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-25 Estação dos CTT da Baixa da Serra, na vila da Baixa

da Banheira

N.º 398/XII (3.ª)

José Lino Ramos (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA 2013-11-25 Centros de Inspeção Automóvel

N.º 412/XII (3.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-26 Regulamentação do Decreto Lei nº 66/2008

N.º 413/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2013-11-26 Corte da bolsa de formação no âmbito de

contratos de formação do Instituto do Emprego e Formação Profissional

N.º 414/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-11-26 Desenvolvimento do projeto do Arco Ribeirinho

Sul

N.º 420/XII (3.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-11-26 Prova de avaliação de conhecimentos e

capacidades dos professores

N.º 422/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-11-27

Contrato estabelecido entre ISCTE-IUL e o SAMS para instalação de clínica privada de saúde numa

instituição pública

N.º 429/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-11-27 Associação Humanitária dos Bombeiros

Voluntários de Vila Pouca de Aguiar

N.º 430/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2013-11-27 Discrepâncias dos Registos Informáticos da

Segurança Social: Implicações na Atribuição de Reforma a um Cidadão - Insistência

N.º 433/XII (3.ª)

Odete João (PS), Jorge Fão (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho

Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-11-28 Financiamento do ensino profissional

N.º 435/XII (3.ª)

Odete João (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS),

Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-11-28 Atrasos no financiamento das instituições de

educação especial

N.º 436/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-28 Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 439/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-11-28

Professoras com gravidez de risco sem alternativas para realizar a Prova de Avaliação de

Conhecimentos e Competências

N.º 440/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-11-28 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

N.º 445/XII (3.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA 2013-11-29 Obras Sociais dos CTT

N.º 447/XII (3.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2013-11-29 Dividas contraídas no âmbito do código contributivo aplicado ao setor da pesca

N.º 449/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-04 Furto de carris e outros materiais na Estação de

Abreiro (Mirandela)

N.º 451/XII (3.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-04 Governo celebra contratos com empresas em situação de incumprimento para com as taxas

previstas na Lei do Cinema

N.º 474/XII (3.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Miguel Freitas (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS),

Ramos Preto (PS), Renato Sampaio (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice

Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2013-12-11

Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território