II SÉRIE-B — NÚMERO 58

436

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 170/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-15 Fim do comboio 421 entre Porto e Vigo

N.º 173/XII (3.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-15 Irregularidades na STCP

N.º 174/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-15 Obras no Túnel do Marão

N.º 175/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-15 Motoristas de pesados trabalham em condições

perigosas

N.º 176/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2013-10-16 Redução da Prestação de Subsídio de Desemprego

a um cidadão de Barcelos

N.º 179/XII (3.ª)

Marcos Perestrello (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Pedro Delgado

Alves (PS), Luísa Salgueiro (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-10-17 Concentração de Urgências noturnas em Lisboa

N.º 180/XII (3.ª)

Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Adriano Rafael

Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Paulo

Simões Ribeiro (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isilda Aguincha (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA ECONOMIA 2013-10-17 Extinção da Fundação para as Comunicações

Móveis

N.º 182/XII (3.ª)

Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2013-10-17 Aplicação da Lei das 40h aos trabalhadores da ACT

N.º 184/XII (3.ª)

Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD),

Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)

MIN. DA ECONOMIA 2013-10-17 Pórtico na A25, entre Esgueira e Aveiro Nascente

N.º 185/XII (3.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-10-17

Desrespeito direitos alunos surdos Agrupamento de Escolas nº 1 de Beja

N.º 189/XII (3.ª)

Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2013-10-17 Cobrança retroativa a beneficiários de subsídio de

desemprego e doença

N.º 190/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-10-17

Poupanças de fundos europeus realizados pelas escolas cativados pelo MEC para pagamento de

salários

N.º 207/XII (3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-22 Encerramento de Serviços de Finanças

N.º 211/XII (3.ª)

João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-22 Desmantelamento da Estação de Correios de

Ervidel

N.º 218/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-10-30

Desrespeito pelos direitos de um aluno com paralisia cerebral na EB 1 Fernando Formigal de

Morais, Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva em Albarraque (Sintra)

N.º 223/XII (3.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-10-30

Trabalhadores a exercerem funções no SNS através de modalidades atípicas (estágios, CEI e

CEI+, recibos verdes e empresas de trabalho temporário)

N.º 227/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-10-30

Atrasos inaceitáveis e reiterados das transferências do Governo às instituições de

educação especial

N.º 235/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-10-30 Transferência para as Misericórdias da gestão dos

hospitais de Fafe, Cantanhede, Ovar, Serpa, Anadia e Régua

N.º 236/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-10-30

Trabalhadores no ensino noturno sem turmas um mês após o início do ano letivo