II SÉRIE-B — NÚMERO 58

432

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2584/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-07-18 Cobrança de IVA aos Optometristas -

Esclarecimentos Adicionais

[DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 6]

N.º 2589/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-07-18

Compensações de caducidade de contrato dos professores

[DAR II série B 198, 2013-

07-22 pág 14]

N.º 2590/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO 2013-07-18

Impacto das novas regras das matrículas de retroescavadoras na agricultura

[DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 15

- 16]

N.º 2599/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO 2013-07-18

Situação da empresa de inspeção automóvel CIMA SA e intervenção das autoridades competentes

[DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 4 - 5]

N.º 2608/XII (2.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-07-18 Demissão Presidente da ARS Algarve

[DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 21 - 22]

N.º 2614/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-07-24

Prejuízo fiscal para o Estado causado pelo planeamento fiscal do BIC

[DAR II série B 200, 2013-07-26 pág 10

- 11]

N.º 2631/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO 2013-07-26

A resposta do Governo à pergunta do PCP e a referência à (inexistente!) Barbearia da Carris

[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 4]

N.º 2632/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-07-26

Intervenção na cobertura de amianto da Escola Secundária do Cartaxo

[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 5 -

6]

N.º 2639/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO 2013-07-26

Situação Laboral dos Trabalhadores da empresa Coelima - Pevidem - Guimarães

[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 19

- 20]

N.º 2641/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA

SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-26 Apoio da Segurança Social ao Centro Social Nª Sr.ª

da Graça - Baleizão

[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 23

- 24]

N.º 2644/XII (2.ª)

Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte

Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-26 Programa de Contratos Locais de

Desenvolvimento Social +: aplicação no distrito de Setúbal nomeadamente na capital (Setúbal)

[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 29

- 30]

N.º 2645/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA

SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-26 Discrepância dos Registos Informáticos da

Segurança Social: As Implicações na Atribuição de Reforma a um Cidadão

[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 31

- 32]

N.º 2646/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO 2013-07-26

Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves sem investigadores

[DAR II série B 204, 2013-

07-31 pág 33]

N.º 2647/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO 2013-07-30

Situação da CARVESTE, Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 34

- 35]

N.º 2652/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-30 Atitude intimidatória da Administração da SN

junto dos trabalhadores

[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 44

- 45]

N.º 2668/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO 2013-07-30

Contrato para o serviço universal de comunicações de telefone fixo

[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 74

- 75]