II SÉRIE-B — NÚMERO 58

438

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 288/XII (3.ª)

Bruno Dias (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-01 Urgente requalificação da linha do Vouga

N.º 299/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2013-11-12 Corte de luz no Bairro de Contumil, no Porto

N.º 300/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) VICE-PRIMEIRO-

MINISTRO 2013-11-12 Jürgen Kröger reforma-se com 61 anos

N.º 307/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2013-11-12 Não atualização das pensões devidas dos

sinistrados do Trabalho

N.º 311/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-11-12 Projetos a desenvolver durante o ano de 2014

pelo Ministério da Saúde

N.º 329/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-11-13 Sobre as ambulâncias de suporte avançado de

vida pediátrica e neonatal

N.º 334/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-11-13 Sobre a contratação de uma empresa para estudar

a reforma hospitalar

N.º 342/XII (3.ª)

Pedro Jesus Marques (PS), Catarina Marcelino (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-11-19

Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF) no Concelho de Montijo

N.º 343/XII (3.ª)

Pedro Jesus Marques (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2013-11-19 Programa Integrado de Educação e Formação

(PIEF) no Concelho de Montijo

N.º 344/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-11-19

Escola EB1 da Caneira sem auxiliares suficientes para garantir funcionamento de AEC ou segurança

dos alunos da escola

N.º 345/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-11-19

Manuais escolares digitais para alunos com NEE sem qualquer possibilidade de interação

representam prática discriminatória

N.º 346/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-11-19

Escola Secundária de Anadia sem condições devido a obras suspensas

N.º 347/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-11-19 Escola Secundária de Silves com obras suspensas

N.º 348/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-11-19

Galardoada com o Prémio Silva Leal há 11 meses sem o receber devido à inação do governo

N.º 359/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-20 Desassoreamento do rio Guadiana, da barra até

ao Pomarão

N.º 360/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-20 Estrada Regional 361: troço Amiais de

Cima/Alcanena

N.º 364/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-11-20 Valor da renda paga pelo Estado às Misericórdias pelo arrendamento de edifícios onde funcionam

hospitais do SNS

N.º 374/XII (3.ª)

Miguel Freitas (PS), Jorge Fão (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-11-20 Revalidação de Cartas de Condução

N.º 377/XII (3.ª)

Mariana Aiveca (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-11-25

Não pagamento de subsídio de refeição a candidatos autárquicos

N.º 379/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-25 Falta de tripulantes de cabine na TAP

N.º 388/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-25 Atrasos na concessão de garantias mútuas

N.º 389/XII (3.ª)

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-11-25 Desigualdades no acesso à realização de exames

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