II SÉRIE-B — NÚMERO 58

444

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 804/XII (3.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-21 A situação laboral no Porto de Lisboa e o caminho apontado para a insolvência fraudulenta da atual

A-ETPL

N.º 814/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-01-22 Falta de trabalhadores no Instituto Português do

Sangue e da Transplantação (IPST)

N.º 815/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-01-22 Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral

Calouste Gulbenkian, em Lisboa

N.º 816/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-01-22 Marcação de consultas de ortopedia na ULS de Matosinhos excede em quase 100 dias o prazo

máximo

N.º 822/XII (3.ª)

Carlos Enes (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-22 Escalas Técnicas Base das Lajes

N.º 826/XII (3.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2014-01-22 Erosão da costa no distrito de Leiria

N.º 829/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-01-23 Falta de Profissionais nos IPO de Lisboa, Coimbra e

Porto

N.º 832/XII (3.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),

Catarina Marcelino (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-01-23 Terminal de Contentores

N.º 833/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-01-23

Recurso ilegal a precariedade nos serviços públicos

N.º 842/XII (3.ª)

Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão

(PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)

S.E. DO ENSINO SUPERIOR

2014-01-24 Valorizar e dignificar o Ensino Superior Politécnico

na Região de Leiria

N.º 847/XII (3.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-01-24

Extração de calcários no Planalto das Cezaredas, no concelho de Óbidos - distrito de Leiria

N.º 851/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-01-29 Entrega do Lar das Fontainhas e outros equipamentos públicos à Santa Casa da

Misericórdia do Porto

N.º 858/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-29 A privatização dos CTT e os efeitos perniciosos na

vida das populações: as situações ocorridas no concelho de Barcelos

N.º 864/XII (3.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-01-29 Linha da Beira Baixa

N.º 871/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-29 Possível privatização dos STPC e contratação de

horas extraordinárias

N.º 882/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-01-30 Falta de funcionários do Agrupamento de Escolas de Casquilhos, no Concelho do Barreiro, Distrito

de Setúbal

N.º 883/XII (3.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Luísa Salgueiro (PS)

MIN. DA SAÚDE 2014-01-30 Modelo de Gestão do Centro de Medicina Física e

Reabilitação do Sul

N.º 889/XII (3.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-01-30

Requalificação da Escola Básica 2/3 Grão Vasco - Viseu

N.º 894/XII (3.ª)

Renato Sampaio (PS), Glória Araújo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-07 Alterações às portagens na ex-SCUT do Grande

Porto A41

N.º 909/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-02-07

Não cumprimento do Acórdão n.º 317/2013 relativa à colocação de professores do escalão 245

N.º 914/XII (3.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte

(PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-07 Construção da autoestrada Viseu-Coimbra