II SÉRIE-B — NÚMERO 58

446

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 986/XII (3.ª)

Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-02-12 Corte de RSI por ausência de resposta a

comunicação em correio normal

N.º 989/XII (3.ª)

Luísa Salgueiro (PS) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-02-12

Estragos provocados pelas intempéries de janeiro no concelho de Matosinhos

N.º 990/XII (3.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-12 Scotturb

N.º 993/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2014-02-12 Construção do Tribunal da Maia

N.º 995/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-12 Linha de Ermesinde - Leixões (Matosinhos)

N.º 996/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-02-12 Grave carência de rede de creches, infantários e

Lares de Idosos na Maia

N.º 1001/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-12 Encerramento da Estrada Nacional 110 e

necessidade urgente de obras

N.º 1003/XII (3.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),

Catarina Marcelino (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-02-12 IC 1 - Lousal - Freguesia de Azinheira de Barros e São Mamede de Sádão - Concelho de Grândola

N.º 1004/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-12 Encerramento do Posto dos CTT da Afurada

N.º 1005/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-12 Avançado estado de degradação das estações e

apeadeiros da CP no concelho (Vila Nova de Gaia)

N.º 1013/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-12 Construção do acesso direto da A28 ao Hospital

Pedro Hispano (Matosinhos)

N.º 1016/XII (3.ª)

Paulo Cavaleiro (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Nuno

Filipe Matias (PSD) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-12 Pontes sobre o rio Douro (Porto-Gaia)

N.º 1018/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-02-12

Corte de apoios ao Centro de Recursos para a Inclusão da ARCIL (Lousã, Góis, Pampilhosa da

Serra e Miranda do Corvo)

N.º 1044/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-02-12

Cálculo para atribuição de subsídios aos trabalhadores em situação de desemprego que frequentam cursos no Instituto de Emprego e

Formação Profissional

N.º 1045/XII (3.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-02-13

Danos ambientais causados pelas pedreiras em Boleiros

N.º 1046/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-02-13

Violação das normas de segurança contra incêndios na Escola Secundária de Vila Real de

Santo António

N.º 1048/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-02-13

Aumento da intensidade de maus cheiros em Cacia, Aveiro

N.º 1050/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-13 Despedimento de pré-reformados na Carris

N.º 1053/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-02-13 Referenciação de utentes dos centros de saúde do

barlavento algarvio para o Hospital de Portimão

N.º 1055/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-13 Sociedade de Transportes Coletivos do Porto

N.º 1056/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-02-13

Atraso na transferência de verbas relativas ao contrato de patrocínio do Conservatório Regional

de Vila Real de Santo António