II SÉRIE-B — NÚMERO 58

460

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1967/XII (3.ª)

Jacinto Serrão (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-07-02 Subsídio de mobilidade para os residentes na RAM

N.º 1969/XII (3.ª)

Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-07-02 Ligações para a Madeira

N.º 1970/XII (3.ª)

Jacinto Serrão (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-07-02 Ligações para a Madeira

N.º 1971/XII (3.ª)

Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-07-02 Ligações aéreas entre a Madeira e Porto Santo

N.º 1972/XII (3.ª)

Jacinto Serrão (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-07-02 Ligações aéreas entre a Madeira e Porto Santo

N.º 1973/XII (3.ª)

Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2014-07-02 Lei de Meios para a RAM

N.º 1974/XII (3.ª)

Jacinto Serrão (PS) S.E. DAS FINANÇAS 2014-07-02 Lei de Meios para a RAM

N.º 1975/XII (3.ª)

Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-07-02 Ligações aéreas diretas entre Lisboa e Porto Santo

N.º 1976/XII (3.ª)

Jacinto Serrão (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-07-02 Ligações aéreas diretas entre Lisboa e Porto Santo

N.º 1979/XII (3.ª)

Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-07-02 CTT na RAM

N.º 1980/XII (3.ª)

Jacinto Serrão (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-07-02 CTT na RAM

N.º 1981/XII (3.ª)

Jacinto Serrão (PS) S.E. ADJUNTO E DA

ECONOMIA 2014-07-02 CTT na RAM

N.º 1983/XII (3.ª)

Jacinto Serrão (PS)

S.E. ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO E

DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

2014-07-02 RTP-Madeira

N.º 1984/XII (3.ª)

Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Paulo Pisco (PS), António Cardoso (PS),

Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-07-02 docentes destacados para o Projeto 'Escolas de

Referência Timor-Leste'

N.º 1985/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-07-02 Atraso da distribuição postal na freguesia de Nogueira da Regedoura, Santa Maria da Feira

N.º 1986/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-07-02 Balcões dos CTT vendem crédito da Cetelem

N.º 1987/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2014-07-02 Balcões dos CTT vendem crédito da Cetelem

N.º 1991/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-07-02 Comissão Especializada para a Determinação das

Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009)

N.º 1992/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-07-02 Lei que permite a dispensa gratuita de

medicamentos após alta de internamento aguarda regulamentação há três anos

N.º 1995/XII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-07-02

Ameaça de concorrência desleal ao Sector do Táxi e práticas ilegais da multinacional norte-

americana UBER com o transporte particular sem licenciamento