7 DE JULHO DE 2015

459

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1929/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-06-24 Remoção do amianto na EB 2,3 de Monchique

N.º 1931/XII (3.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-06-24 Penhoras do Fisco na Região Autónoma dos

Açores

N.º 1936/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2014-06-24 Sobre o Centro Jovem Tejo, Distrito de Setúbal

N.º 1937/XII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-06-24 Situação e funcionamento das praças de táxi junto ao Aeroporto e aos terminais do Porto de Lisboa

N.º 1938/XII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-06-24 Atraso na regulamentação sobre a formação de

motoristas de Táxi

N.º 1939/XII (3.ª)

Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-06-24 Atraso na regulamentação sobre a formação de

motoristas de Táxi

N.º 1940/XII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-06-24 Fiscalização e combate à atividade clandestina e

concorrência desleal no sector do Táxi

N.º 1942/XII (3.ª)

Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-06-25 Encerramento de Escolas no distrito de Coimbra

N.º 1943/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-06-25 Atrasos na renovação das cartas de condução

N.º 1944/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-06-25 Possíveis despedimentos na MESP - Mota-Engil

Serviços Partilhados Administrativos e de Gestão SA

N.º 1946/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) S.E. DA SOLIDARIEDADE

E DA SEGURANÇA SOCIAL

2014-06-25 Regulamentação da profissão de gerontólogo/a

N.º 1947/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-06-25 Regulamentação da profissão de optometrista

N.º 1949/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-06-25

Introdução da espécie exótica Anaphes inexpectatus, originária da Austrália, para

combater o gorgulho do eucalipto

N.º 1951/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-06-25 Trabalhadoras/es da Santa Casa da Misericórdia

de Chaves

N.º 1952/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-06-25 Cuidados continuados integrados em Chaves:

encerramento de unidade

N.º 1953/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2014-06-25

Problemas no portal da Autoridade Tributária e Aduaneira continuam e prejudicam importação e

exportação de mercadorias

N.º 1954/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2014-06-25 Estabelecimento prisional não passa faturas

N.º 1956/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-06-25 Nova falha de segurança no Metropolitano de

Lisboa: sistema de extinção de fogos está desativado

N.º 1960/XII (3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-06-25 Semaforização da EN205-4

N.º 1961/XII (3.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui

Barreto (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-06-25 Programa 'Ativar Portugal'

N.º 1966/XII (3.ª)

Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-07-02 Subsídio de mobilidade para os residentes na RAM