II SÉRIE-B — NÚMERO 58

466

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2336/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-09-03

Encerramento da Escola EB1 de Vilaça, no Concelho de Braga

N.º 2338/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-03 Novas obrigações de serviço público para o

transporte aéreo entre a Região e o continente

N.º 2339/XII (3.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2014-09-03 Concessão da atividade da SILOPOR

N.º 2341/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-09-03 Impedimento de Acão Sindical no Casino de

Monte Gordo no Algarve

N.º 2343/XII (3.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS),

António Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE 2014-09-03

Hospital de S. Sebastião - gravidade da carência de médicos especialistas e risco para os utentes

N.º 2344/XII (3.ª)

Odete João (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-09-03 Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de

Docentes

N.º 2347/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-09-03 Acidentes de trabalho nas obras da barragem de

Salamonde, Vieira do Minho

N.º 2349/XII (3.ª)

Jacinto Serrão (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-09-04 Serviço público nas ligações aéreas entre a Região

Autónoma da Madeira e o Continente

N.º 2350/XII (3.ª)

Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-04 Serviço público nas ligações aéreas entre a Região

Autónoma da Madeira e o Continente

N.º 2351/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-09-04 CNIPE

N.º 2357/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-09-04

Despedimentos na empresa municipal 'Figueira Cultura e Tempos Livres' (Figueira de Castelo

Rodrigo)

N.º 2360/XII (3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), José Magalhães (PS)

MIN. DA JUSTIÇA 2014-09-04 Programa CITIUS.

N.º 2361/XII (3.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-09-04 Vendas de casas penhoradas pelo Fisco na Região

Autónoma dos Açores

N.º 2366/XII (3.ª)

Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Ivo Oliveira (PS)

MIN. DA SAÚDE 2014-09-05 Viatura Médica de Emergência e Reanimação

(VMER) de Évora

N.º 2370/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-09-10

Atrasos na publicação das listas de destacamento gera instabilidade e descontinuidade na Escola

Básica 1 Nº 2 de Queluz, Agrupamento de Escolas Queluz- Belas (Sintra)

N.º 2371/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-09-10

Contratação de professores de educação especial para o Agrupamento de Escolas Prof. Paula

Nogueira (Olhão)

N.º 2372/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-09-10

Atraso na colocação de professores no Agrupamento de Escolas D. Manuel I (Tavira) impede normal funcionamento das escolas e discrimina alunos com necessidades especiais

N.º 2373/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-09-10

Proibição de constituição de uma turma mista de Língua Estrangeira II na Escola EB 2,3 D. Manuel I

(Tavira)

N.º 2374/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-09-10

Atraso na colocação de professores no Agrupamento de Escolas Prof. Paula Nogueira

(Olhão)

N.º 2375/XII (3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-09-10 Encerramento do Jardim de Infância de Rio Mau

(Vila Verde)

N.º 2377/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-09-11

Gestão de colocação de professores e cálculo de compensações por acordo de rescisão