7 DE JULHO DE 2015

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1269/XII (4.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-04-02 Atraso nos reembolsos do IVA

N.º 1270/XII (4.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-04-02

Alunos impedidos de comer no Agrupamento de Escolas da Vidigueira

N.º 1271/XII (4.ª)

Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE) MIN DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-04-02 Intervenção das forças de segurança nas

demolições do bairro de S. Filomena

N.º 1272/XII (4.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-04-02

Professores elegíveis para vaga no quadro de zona pedagógica segundo norma travão estão a ser

desconsiderados

N.º 1273/XII (4.ª)

Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-04-02 TAP

N.º 1275/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2015-04-02 A formação clandestina do autoproclamado

'Conselho de Administração da Transportes de Lisboa'

N.º 1280/XII (4.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-04-02 Erro na Prova de Avaliação de Conhecimentos e

Capacidades do dia 26 de março de 2015

N.º 1281/XII (4.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-04-02 Recusa de audiência ao presidente da câmara de

S. Pedro do Sul

N.º 1282/XII (4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-04-02 Serviço Local de Ação Social da Baixa da Banheira

N.º 1283/XII (4.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-04-02 Deterioração da qualidade das ligações

ferroviárias a Beja

N.º 1284/XII (4.ª)

João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-04-02 O fim das empresas de inserção e a suas

implicações na vida dos desempregados de longa duração e das IPSS

N.º 1285/XII (4.ª)

João Ramos (PCP) MIN DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-04-02 Instalações da PSP em Beja

N.º 1289/XII (4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-04-02

Continua o estado de abandono da ETAR de Termas de Carvalhal, concelho de Castro Daire

N.º 1290/XII (4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-04-02

Falta de condições na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos da Freiria, no Concelho de Torres Vedras

N.º 1291/XII (4.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-04-02 O comportamento da Administração da CP e do

Governo face à greve dos ferroviários

N.º 1292/XII (4.ª)

Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-04-02 O comportamento da Administração da CP e do

Governo face à greve dos ferroviários

N.º 1293/XII (4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-04-02

Escorrência de águas residuais a céu aberto, na povoação de Real, Penalva do Castelo

N.º 1294/XII (4.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-

PP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-04-02

Instalações e escórias da Ex-fabrica da Alpor/Recial

N.º 1295/XII (4.ª)

Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-04-02 Hospital de Santa Luzia de Elvas

N.º 1296/XII (4.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

S.E. DAS FINANÇAS 2015-04-08 Encerramento dos serviços locais de finanças no

distrito de Santarém

N.º 1297/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-04-08 Situação da Unidade Local de Saúde do Alto

Minho