II SÉRIE-B — NÚMERO 58

496

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1298/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-04-08 Abertura da Unidade de Cuidados Continuados de

Melgaço, distrito de Viana do Castelo

N.º 1300/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-04-08 Regime Transitório do Estatuto da Carreira

Docente do Ensino Superior Politécnico

N.º 1301/XII (4.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-04-08

Programa Revitalizar, PER e SIREVE e o papel do Ministério das Finanças (insistência do PCP face à

recusa do Governo em responder ao requerimento apresentado)

N.º 1302/XII (4.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-04-08 Violência da GNR contra representantes do Bloco

Nacionalista Galego

N.º 1303/XII (4.ª)

Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-08

Recusa de descanso compensatório a médicos por parte de instituições hospitalares no distrito do

Porto (IPO e Hospitais de São João, Santo António e Matosinhos)

N.º 1306/XII (4.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-04-08 Despedimento de 44 trabalhadores na sequência

da insolvência da Litográfica do Sul

N.º 1307/XII (4.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-04-08

Professora eliminada do concurso nacional de professores devido a erro informático do governo

N.º 1308/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-04-08 Retirado sistema de segurança do Metropolitano

de Lisboa que custou 20 milhões de euros

N.º 1310/XII (4.ª)

Cecília Honório (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA JUSTIÇA 2015-04-08 Falta de condições em tribunais do Distrito Judicial

do Porto

N.º 1311/XII (4.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-04-08 A propalada 'desmaterialização dos processos' no

IMT e a obrigatoriedade da deslocação dos utentes para acederem aos serviços

N.º 1313/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-04-08 A grave situação do LNEC - Laboratório Nacional

de Engenharia Civil

N.º 1314/XII (4.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-04-08 Anúncio de negócios imobiliários lançados pela

REFER sobre instalações e terrenos na rede ferroviária

N.º 1315/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-04-08 Situação e futuro do Santuário do Cabo Espichel -

concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1317/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-04-08 Prestação de cuidados de saúde à população

servida pela PPP de Braga

N.º 1318/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-04-08 Número Insuficiente de Técnicos na CPJC de

Guimarães.

N.º 1321/XII (4.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-04-08 A aplicação do Acordo Ortográfico (AO90) nos

exames nacionais

N.º 1322/XII (4.ª)

Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-04-08 Atrasos e ausência de resposta por parte da Segurança Social na atribuição do abono de

família

N.º 1323/XII (4.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-04-08

Obras de requalificação da escola secundária de São Pedro do Sul

N.º 1324/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2015-04-08

Alienação de navios da Transtejo e da Soflusa e consequências para a ligação fluvial entre Lisboa e os concelhos de Almada, Seixal, Barreiro e Montijo

no distrito de Setúbal)

N.º 1327/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-04-09

Tentativa de impedimento de participação dos representantes da Segurança Social numa reunião

de presidentes de Comissões de Proteção de Crianças e Jovens