7 DE JULHO DE 2015

517

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 805/XII

(1.ª)

António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), Mónica Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da

Conceição Caldeira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

OBRAS NA ESCOLA EB 2,3/ES DE VIALONGA - CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 24 - 25]

N.º 806/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação dos graduados do Mestrado em Ensino de Tecnologias de Informação e Comunicação da

Escola Superior de Educação de Fafe

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 26]

N.º 808/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Estudo sobre os estudantes bolseiros de acção social escolar

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 29 - 30]

N.º 809/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Estudantes que perderam bolsa ano lectivo 2010/2011 não podem ainda realizar nova

candidatura

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 31]

N.º 810/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Desvalorização salarial dos trabalhadores da embaixada de Portugal e dos consulados na Suiça

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 32]

N.º 811/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra cobram pagamento da residência

universitária antes da atribuição da bolsa de acção social aos estudantes

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 33 - 34]

N.º 812/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de condições no Estabelecimento Prisional Regional do Montijo

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 35 - 36]

N.º 815/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Indisponibilidade do Portal das Finanças para entrega da Informação Empresarial

Simplificada/Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA)

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 41 - 42]

N.º 822/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atraso no início das Actividades de Enriquecimento Curricular nas escolas do 1º ciclo do Ensino Básico

do Concelho de Faro

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 51 - 52]

N.º 828/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ensino do Português na Bélgica [DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 62 - 63]

N.º 829/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Erros e indisponibilidade do site da DG Impostos para a entrega das declarações IES

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 64 - 67]

N.º 833/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal da Feira

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 73 - 74]

N.º 836/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE) S.E. DA CULTURA

Direcção Geral das Artes informa que não pagará verba prometida

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 9 - 10]

N.º 839/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Televisão Digital Terrestre [DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 14 - 15]

N.º 843/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Atravessamento do IC 9 entre Pinheiro e Louçãs [DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 19 - 20]

N.º 845/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Contratação do BESI para assessorar na transferência dos fundos de pensões

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 23 - 24]

N.º 846/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos trabalhadores da empresa "Mundo Grato" (antigo Matadouro de Setúbal)

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 25]