II SÉRIE-B — NÚMERO 58

516

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 750/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Informação sobre SIRME/FRME [DAR II série B 54, 2011-09-27

pág 15 - 16]

N.º 752/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dívidas do Estado ao sector privado e cooperativo [DAR II série B 54, 2011-09-27

pág 19 - 20]

N.º 754/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Preocupação do sector transformador do bacalhau [DAR II série B 54, 2011-09-27

pág 25 - 27]

N.º 756/XII

(1.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA Campus da Justiça de Aveiro

[DAR II série B 54, 2011-09-27

pág 29]

N.º 758/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Subsídio de residência dos funcionários do Instituto de Meteorologia, na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 54, 2011-09-27

pág 32 - 33]

N.º 780/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Relações entre a grande distribuição e os seus fornecedores - a última imposição do Grupo

Jerónimo Martins

[DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 27 - 29]

N.º 782/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da empresa Texfilm - Tecnologia de Extrusão e Filmes Plásticos, Lda./Ribas, Celorico de

Basto

[DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 33]

N.º 784/XII

(1.ª) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Redução dos serviços da estação dos CTT da Freguesia Valado de Frades

[DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 35 - 38]

N.º 785/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de posto de correios em Sandim (Gaia)

[DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 39 - 40]

N.º 786/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento do balcão da Segurança Social em Olival (Vila Nova de Gaia)

[DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 41 - 42]

N.º 788/XII

(1.ª) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Concessão rodoviária do Pinhal Interior Norte [DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 45]

N.º 789/XII

(1.ª) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras de requalificação na Escola Secundária Afonso Lopes Vieira

[DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 46 - 47]

N.º 790/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimentos na E. Leclerc de Portimão (Algarve) [DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 48]

N.º 792/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento Prisional do Montijo

[DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 53]

N.º 795/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Programa Eco-Escolas [DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 6]

N.º 799/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prejuízos causados pela quinta semana de greve dos funcionários consulares e das missões

diplomáticas

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 13 - 14]

N.º 800/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Estudantes com graves dificuldades no pagamento de propinas

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 15 - 16]

N.º 803/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Suspensão do pagamento das bolsas e contratos de trabalho associados aos projetos de investigação

em curso na Faculdade de Ciência da Universidade de Lisboa

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 20 - 21]