7 DE JULHO DE 2015

511

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 189/XII

(1.ª)

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Pedido de esclarecimentos sobre períodos e fontes de informação em análises de execução

orçamental

[DAR II série B 7, 2011-07-25 pág

81 - 82]

N.º 201/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Fixação de horário de referência na GNR [DAR II série B 11, 2011-08-01

pág 7]

N.º 203/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação fiscal dos baldios de Valverde, Pé da Pedreira, Barreirinhas e Murteira

[DAR II série B 11, 2011-08-01

pág 10 - 12]

N.º 212/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE), Rita Calvário (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ensino especializado da música em risco devido a falta de financiamento proveniente do POPH.

[DAR II série B 11, 2011-08-01

pág 28 - 29]

N.º 227/XII

(1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa

[DAR II série B 11, 2011-08-01

pág 62]

N.º 238/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Despedimento de trabalhadores portugueses no Luxemburgo

[DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 19 -

20]

N.º 244/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dívidas a Peritos Avaliadores nas Finanças de Gaia

[DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 31 -

32]

N.º 249/XII

(1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD),

Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Desconformidades na construção do IC32

[DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 41 -

42]

N.º 257/XII

(1.ª) Rui Caetano (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Verbas do IRS em dívida às Autarquias das Regiões Autónomas

[DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 55 -

56]

N.º 258/XII

(1.ª) Rui Caetano (PS) PRIMEIRO-MINISTRO Regiões Ultraperiféricas

[DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 57 -

58]

N.º 259/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

FR - Fundo de Reestruturação

[DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 59 -

60]

N.º 265/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Reforma do Parque Prisional

[DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 71 -

72]

N.º 271/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Renda das instalações do Tribunal de Círculo e de Comarca de Santa Maria da Feira

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 14 - 15]

N.º 272/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Emissão de papel comercial do BPN garantido pelo Estado

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 16 - 17]

N.º 273/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Regime de Aposentação do Corpo da Guarda Prisional

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 18 - 19]

N.º 275/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Transporte de reclusos

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 22]