II SÉRIE-B — NÚMERO 58

506

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1551/XII (4.ª)

João Ramos (PCP) MIN DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-05-13 Instalações da GNR no distrito de Beja

N.º 1555/XII (4.ª)

Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-13 Ponte sobre o Rio Sorraia

N.º 1556/XII (4.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-05-13

Eventual irregularidade no Agrupamento de Escolas de Odemira

N.º 1557/XII (4.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-05-13

Falta de aquecimento nas salas do Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa por incumprimento do

contrato por parte da 'Parque Escolar, EPE

N.º 1558/XII (4.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-13 Cláusulas de fidelização de contratos com operadoras de comunicação - Insistência

N.º 1560/XII (4.ª)

Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-05-13 Saúde Mental

N.º 1561/XII (4.ª)

Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-05-13 Processo de requalificação no ISS, IP Portalegre

N.º 1562/XII (4.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-05-13

Alteração no leito do rio Tejo com impacto na orla ribeirinha de Valada e Caneiras

N.º 1563/XII (4.ª)

Cecília Honório (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-13 Despedimento de 12 trabalhadores da Portway no

Aeroporto de Faro

N.º 1564/XII (4.ª)

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-05-13

Implantação de empreendimento imobiliário de grande dimensão no Parque Natural do Sudoeste

Alentejano e Costa Vicentina

N.º 1565/XII (4.ª)

Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), João Paulo Correia (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2015-05-13 Despedimentos na Portway - Aeroporto de Faro

N.º 1566/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-05-13 Situação da Extensão de Saúde de Landim, Vila

Nova de Famalicão.

N.º 1567/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-05-13

Elevado Grau de Degradação do Bairro Social de S. Gonçalo, Guimarães.

N.º 1568/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-05-13 Não pagamento por parte da AT, Esposende

N.º 1569/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-05-13

Financiamento público para a construção do Lar de 3ª Idade do Centro Social e Paroquial da Areosa, Viana do Castelo, esclarecimentos

adicionais.

N.º 1570/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL 2015-05-13

Financiamento público para a construção do Lar de 3ª Idade do Centro Social e Paroquial da Areosa, Viana do Castelo, esclarecimentos

adicionais.

N.º 1571/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-05-13 Acesso a tratamento com o medicamento

translarna, insistência.

N.º 1574/XII (4.ª)

Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Ivo

Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-05-13

Situação dos trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM, I.P.)

N.º 1575/XII (4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2015-05-13

Suspeita de presença de amianto na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Almeirim - Pólo

de Fazendas de Almeirim e Pólo de Benfica do Ribatejo

N.º 1576/XII (4.ª)

Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-05-13

Regime simplificado em IRC e Pagamento Especial por Conta

N.º 1577/XII (4.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-05-13

Pais e encarregados de educação impedidos de participar nos Conselhos de Turma