7 DE JULHO DE 2015

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1578/XII (4.ª)

Luís Fazenda (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-05-13

Organização privada Junior Achievement Portugal utiliza a escola pública para propaganda ideológica

em sessões de frequência obrigatória

N.º 1579/XII (4.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Luís Fazenda (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-05-13

Focos de poluição e ameaça ao Rio Paiva (Castro de Aire e Arouca)

N.º 1581/XII (4.ª)

Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2015-05-13 Cidadã transexual portuguesa detida no Dubai

N.º 1582/XII (4.ª)

Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-05-13 Casos de tuberculose em Penafiel - atuação da

Autoridade para as Condições do Trabalho junto das indústrias da pedra

N.º 1583/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-05-15

Projeto de Linha Pedralva- 'Vila Fria B': Impacto nos concelhos de Amares, Braga, Vila Verde e

Ponte Lima.

N.º 1584/XII (4.ª)

Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-05-15 Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de

Coimbra

N.º 1585/XII (4.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD),

Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-05-15 Construção do Pavilhão Desportivo na Escola

Secundária de Palmela

N.º 1586/XII (4.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-05-15 Redução da disponibilização de consultas na

Extensão de Saúde Pias - Serpa

N.º 1587/XII (4.ª)

António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos

(PS), Pedro Farmhouse (PS), Manuel Mota (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-05-15

Projeto Muito Alta Tensão LINHA PEDRALVA - 'VILA FRIA B.

N.º 1588/XII (4.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-05-15 Extensão de Saúde em Vila Nova de Milfontes

N.º 1589/XII (4.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2015-05-15 Possível venda do Consulado-Geral de Portugal

em Bordéus

N.º 1590/XII (4.ª)

Sandra Cardoso (PS) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-05-15 Barragem do Pisão

N.º 1592/XII (4.ª)

Sandra Cardoso (PS) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL 2015-05-15 Barragem do Pisão

N.º 1594/XII (4.ª)

Pedro Nuno Santos (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-05-15

Silêncio do Governo perante os alertas dos reguladores do sistema financeiro em Portugal

sobre o modelo de negócio do Montepio Geral - Associação Mutualista

N.º 1595/XII (4.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-05-15

Questões colocadas pelo Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo

N.º 1596/XII (4.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-05-15 Instalações do Centro de Saúde de Ferreira do

Alentejo

N.º 1598/XII (4.ª)

Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-05-15 Distrito de Portalegre: Doenças Cérebro-

Cardiovasculares

N.º 1600/XII (4.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes

(PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-05-15 Violência em Meio Escolar

N.º 1601/XII (4.ª)

Duarte Marques (PSD) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-05-15 Açude de Abrantes - Novas informações

N.º 1602/XII (4.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-05-15 Incapacidade de resposta a pedidos de realização

juntas médicas da CGA no Alentejo