7 DE JULHO DE 2015

503

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1468/XII (4.ª)

Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-04-24 Direcção Regional de Finanças de Évora

N.º 1469/XII (4.ª)

Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-04-24 Direcção Regional de Finanças de Faro

N.º 1470/XII (4.ª)

Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-04-24 Direcção Regional de Finanças da Guarda

N.º 1471/XII (4.ª)

Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-04-24 Direcção Regional de Finanças de Leiria

N.º 1472/XII (4.ª)

Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-04-24 Direcção Regional de Finanças de Lisboa

N.º 1473/XII (4.ª)

Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-04-24 Direcção Regional de Finanças de Portalegre

N.º 1474/XII (4.ª)

Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-04-24 Direcção Regional de Finanças do Porto

N.º 1475/XII (4.ª)

Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-04-24 Direcção Regional de Finanças de Santarém

N.º 1476/XII (4.ª)

Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-04-24 Direcção Regional de Finanças de Setúbal

N.º 1477/XII (4.ª)

Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-04-24 Direcção Regional de Finanças de Viana do Castelo

N.º 1479/XII (4.ª)

Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-04-24 Direcção Regional de Finanças de Viseu

N.º 1480/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-04-24 PROSALIS - Creche/Jardim-de-infância -Crianças de

São José- (Bairro da Urmeira) em Odivelas

N.º 1481/XII (4.ª)

Miguel Freitas (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-04-24 Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul

N.º 1482/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-04-24

PROSALIS - Creche / Jardim-de-infância 'Crianças de São José'- (Bairro da Urmeira) em Odivelas

N.º 1483/XII (4.ª)

Cecília Honório (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-04-24 Despedimento de 12 trabalhadores/as da Portway

no Aeroporto de Faro

N.º 1484/XII (4.ª)

Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-24 Atropelo de direitos laborais de enfermeiros/as

N.º 1487/XII (4.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL 2015-04-24

Exceção salarial para o CA da RTP e manutenção dos cortes excecionais aos trabalhadores da RTP

N.º 1490/XII (4.ª)

Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-04-24 Faturas de cantinas escolares

N.º 1491/XII (4.ª)

Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-04-24 Faturas de cantinas escolares

N.º 1494/XII (4.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-04-24

Emissão de fumos e cinzas por unidade de tratamento de bagaço de azeitona no concelho de

Ferreira do Alentejo

N.º 1497/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-04-28

Devolução da Derrama à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga

N.º 1498/XII (4.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-04-28 Condições de sabubridade das carreiras de tiro da

PSP

N.º 1501/XII (4.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-04-28

Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas de Monchique