7 DE JULHO DE 2015

505

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1528/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-05-06

Abate de árvores de Grande Porte na Serra da Cabreira.

N.º 1529/XII (4.ª)

Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-06 ANA suspende serviço no Aeroporto de Faro para

despedir trabalhadores à margem da lei

N.º 1530/XII (4.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-05-06

Zona protegida de Birre-Aldeia de Juzo-Areia (Cascais) em risco de ser entregue à especulação

imobiliária

N.º 1531/XII (4.ª)

Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-05-06 Demolições no núcleo do Farol - Ilha da Culatra

N.º 1532/XII (4.ª)

Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-05-06 Demolições na península do Ancão - Ilha de Faro

N.º 1533/XII (4.ª)

Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-05-06 Casas demolidas na Ilha do Ramalhete

N.º 1534/XII (4.ª)

Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-05-06

Demolições no Ilhote de São Lourenço (Ria Formosa)

N.º 1535/XII (4.ª)

Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-05-06 Demolições na praia de Faro - Península do Ancão

N.º 1536/XII (4.ª)

Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-05-06 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores na

rede de supermercados Alisuper

N.º 1537/XII (4.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-05-06 Denúncia do protocolo de funcionamento da base

permanente de helicópteros da ANPC de Santa Comba Dão

N.º 1539/XII (4.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-05-13 Dedução de despesas de educação e de saúde realizadas em estabelecimento cuja atividade

principal não seja educação ou saúde

N.º 1540/XII (4.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-05-13

Contaminação dos solos e águas no Eco-Parque do Relvão

N.º 1541/XII (4.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-13 A CarrisBus, a necessidade da sua integração na Carris e a contraditória separação que tem sido

forçada até agora

N.º 1542/XII (4.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-13

Extinção das Direções Regionais da Economia e concessão a privados do serviço público de

metrologia pelo Instituto Português de Qualidade, I.P.

N.º 1543/XII (4.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-13 O Governo, a Lei e o processo de reestruturação em curso no Metropolitano de Lisboa e na Carris

N.º 1544/XII (4.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-05-13

Continuidade pedagógica em turma de 1º Ciclo do Ensino Básico em Moura

N.º 1545/XII (4.ª)

João Ramos (PCP) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL 2015-05-13 Situação salarial na RTP

N.º 1547/XII (4.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-05-13 Contabilização de distâncias no pagamento de

transporte de doentes à Junta de Freguesia de S. Luís - Odemira

N.º 1548/XII (4.ª)

João Ramos (PCP) MIN DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-05-13 Apoios aos Bombeiros Voluntários de Castro

Verde

N.º 1549/XII (4.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-05-13 Dificuldades na certificação de ambulância e incorreção no pagamento do transporte de

doentes aos bombeiros de Castro Verde