7 DE JULHO DE 2015

509

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1641/XII (4.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-05-26 Continuidade de serviço terapêutico à saúde

mental prestado pela CERCICOA

N.º 1642/XII (4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-26 Degradação da Estrada Nacional nº 109-4

N.º 1643/XII (4.ª)

Miguel Freitas (PS) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-05-26

Salvaguarda do Direito à Habitação dos residentes nas Ilhas Barreira da Ria Formosa

N.º 1644/XII (4.ª)

Sandra Cardoso (PS) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL 2015-05-26

Plataforma logística de Elvas e ligação ferroviária de mercadorias entre a fronteira do Caia e o porto

de Sines

N.º 1645/XII (4.ª)

Sandra Cardoso (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-26 Plataforma logística de Elvas e ligação ferroviária

de mercadorias entre a fronteira do Caia e o porto de Sines

N.º 1646/XII (4.ª)

António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos

(PS), Laurentino Dias (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Elza Pais (PS), Manuel Mota (PS),

Catarina Marcelino (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-05-26 Situação da Equipa de Cuidados Continuados

Integrados de Vila Verde

N.º 1647/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-05-26 Imposição de horários ilegais nos hospitais do SNS

do Norte.

N.º 1649/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-05-26 Atraso por parte do Centro Distrital da Segurança

Social de Viana do Castelo.

N.º 1651/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-05-26

Disponibilização de linhas de apoio aos apicultores afetados pela vespa asiática.

N.º 1652/XII (4.ª)

António Filipe (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-05-26 Estatuto dos antigos guardas florestais

N.º 1653/XII (4.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-26 Paragem de obras na Estrada Regional 266 entre a

freguesia de Sabóia e Luzianes (Odemira) - Insistência

N.º 1654/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-05-26 Violação do Direito à Greve na Petrogal e nas

Empresas do Grupo Galp Energia

N.º 1655/XII (4.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-05-26 Episódios de Poluição no Rio Tejo

N.º 1656/XII (4.ª)

António Filipe (PCP)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2015-05-26 Reabilitação da ponte sobre o Rio Sorraia enttre o

Couço e Santa Justa

N.º 1657/XII (4.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Nuno Sá (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Odete João (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro

Farmhouse (PS), Renato Sampaio (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José

Junqueiro (PS), Hortense Martins (PS), Bravo Nico (PS), Agostinho Santa (PS), Sandra Cardoso (PS)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL 2015-05-26 Espaços e Lojas do Cidadão

N.º 1658/XII (4.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Nuno Sá (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Odete João (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro

Farmhouse (PS), Renato Sampaio (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José

Junqueiro (PS), Hortense Martins (PS), Bravo Nico (PS), Agostinho Santa (PS), Sandra Cardoso (PS)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL 2015-05-26 Programa SIMPLEX