II SÉRIE-B — NÚMERO 58

514

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 485/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Reposição de emissões em onda curta [DAR II série B 43, 2011-09-12

pág 15 - 16]

N.º 504/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital

[DAR II série B 43, 2011-09-12

pág 52 - 53]

N.º 514/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Vigilantes com cartão inactivo [DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 18]

N.º 519/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Conteúdo do Programa de Ajustamento e de Estabilização Financeira para a Região Autónoma

da Madeira

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 26 - 27]

N.º 527/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Encerramento de Posto da GNR em Venda Nova - Montalegre

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 40]

N.º 540/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Contaminação da água da Vala dos Moinhos, Águeda

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 63]

N.º 543/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Avaliação dos activos representativos das provisões técnicas das empresas de seguros e dos

montantes geridos pelos fundos de pensões

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 66]

N.º 552/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Publicação do Novo Regulamento de Atribuição de Bolsas de Acção Social do Ensino Superior

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 81 - 82]

N.º 554/XII

(1.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Fundamentação da recusa de emissão de cartões de acesso ao Aeroporto de Lisboa

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 85 - 86]

N.º 565/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Desemprego, precariedade e atrasos nas colocações dos psicólogos escolares

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 20 - 21]

N.º 570/XII

(1.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação contratual dos técnicos dos CNO's da rede pública de escolas

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 31 - 32]

N.º 572/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Despedimento de 52% dos docentes do Ensino Superior

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 35 - 36]

N.º 573/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Prazos para a entrega da Informação Empresarial Simplificada/ Declaração Anual de Informação

Contabilística e Fiscal (IES/DA)

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 37 - 38]

N.º 578/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Violação dos direitos de maternidade e aleitamento de professoras do Agrupamento de

Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 47 - 48]

N.º 581/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA Reclusos sem acesso a advogados oficiosos

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 53]

N.º 582/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Degradação salarial dos funcionários dos serviços consulares e diplomáticos

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 54 - 55]

N.º 584/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ensino de Português na Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Reino Unido

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 58 - 59]

N.º 587/XII

(1.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

MAIS-VALIAS IMOBILIÁRIAS, INCUMPRIMENTO FISCAL E SOCIEDADES "OFF-SHORE"

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 64]