7 DE JULHO DE 2015

515

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 624/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Redução dos Horários do Ensino de Português na Bélgica

[DAR II série B 48, 2011-09-19

pág 42 - 43]

N.º 631/XII

(1.ª) Rui Caetano (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dívidas da República à Madeira [DAR II série B 49, 2011-09-20

pág 8]

N.º 633/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de estudo do ensino superior [DAR II série B 49, 2011-09-20

pág 12]

N.º 642/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Asfixia financeira dos Bombeiros Voluntários de Mourão e desrespeito pelos utentes dos serviços

de saúde

[DAR II série B 49, 2011-09-20

pág 29 - 30]

N.º 685/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras de modernização da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado/Joane/Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 50, 2011-09-21

pág 88]

N.º 706/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Cortes no Ensino Superior Público [DAR II série B 52, 2011-09-23

pág 29 - 30]

N.º 713/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, IP Coimbra

[DAR II série B 52, 2011-09-23

pág 60 - 61]

N.º 721/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Suspensão das adjudicações e novos concursos para obras em seis Escolas Básicas e Secundárias

do distrito de Bragança (Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Torre

de Moncorvo e Vinhais)

[DAR II série B 52, 2011-09-23

pág 77]

N.º 725/XII

(1.ª) Eurídice Pereira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Cursos Profissionais e CEF [DAR II série B 52, 2011-09-23

pág 83]

N.º 730/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de pessoal não docente na Escola Básica de 1º ciclo com Jardim de Infância de Alhos Vedros, no

Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 52, 2011-09-23

pág 91 - 92]

N.º 735/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

A situação nas empresas Vimeca e Scotturb e a intervenção da Autoridade para as Condições de

Trabalho

[DAR II série B 52, 2011-09-23 pág 100 - 101]

N.º 737/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Jovens licenciados desempregados em incumprimento do pagamento dos empréstimos

bancários

[DAR II série B 52, 2011-09-23 pág 104 - 105]

N.º 740/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Cancelamento do curso de formação de 300 guardas prisionais

[DAR II série B 52, 2011-09-23 pág 108 - 109]

N.º 743/XII

(1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Pedro Lynce (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Pedro do Ó

Ramos (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reforço do co-financiamento QREN para aquisição de novas viaturas dos Bombeiros

[DAR II série B 54, 2011-09-27

pág 4 - 5]

N.º 745/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Reprogramação do QREN [DAR II série B 54, 2011-09-27

pág 8]

N.º 747/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Informação sobre Sociedades de Capital de Risco participadas pelo Estado

[DAR II série B 54, 2011-09-27

pág 12]

N.º 748/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Informação sobre Sociedades de Capital de Risco participadas pelo Estado

[DAR II série B 54, 2011-09-27

pág 13]

N.º 749/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Reprogramação do QREN [DAR II série B 54, 2011-09-27

pág 14]