II SÉRIE-B — NÚMERO 58

508

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1603/XII (4.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-05-15

Incapacidade de resposta a pedidos de realização juntas médicas da CGA no Alentejo

N.º 1606/XII (4.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-05-15 Urgência Básica de Moura continua por instalar

N.º 1609/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-15 Atrasos na marcação de exames para obtenção do

CAM

N.º 1610/XII (4.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-05-15

Pavilhão da Escola Secundária Coelho e Castro em Fiães sem água quente há dois meses

N.º 1611/XII (4.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-05-15

Professores do 1º ciclo da EB1/JI de Vale do Mourão despedidos por erro administrativo

N.º 1613/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-15 Venda de material histórico por parte da CP

N.º 1614/XII (4.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-05-15 Possível criação do Grupo Hospitalar da Beira

Interior

N.º 1615/XII (4.ª)

Mariana Aiveca (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-05-15

Corte de eletricidade a 300 pessoas no Bairro Terras da Costa, município de Almada

N.º 1617/XII (4.ª)

Sandra Cardoso (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2015-05-15 Centro Escolar de Monforte

N.º 1619/XII (4.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS),

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),

Hortense Martins (PS), João Paulo Correia (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2015-05-21 Alienação de património ferroviário histórico no

Barreiro

N.º 1623/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-05-21 Acesso a tratamento com o medicamento

translarna, novos esclarecimentos

N.º 1624/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-05-21 Unidades de saúde de Vila Verde não realizam domicílios por falta de assistentes operacionais

N.º 1626/XII (4.ª)

Sérgio Azevedo (PSD) MIN DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-05-21 Atuação da PSP na cidade de Guimarães frente a

dois cidadãos adultos e uma criança.

N.º 1627/XII (4.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-21 A PPP em preparação para os comboios do

Metropolitano de Lisboa

N.º 1628/XII (4.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-21 Ilegalidades na Reestruturação da Carris, Metro,

Transtejo e Soflusa

N.º 1629/XII (4.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-21 Renegociação de parcerias público privadas (PPP)

anunciada pelo Governo

N.º 1630/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2015-05-21 Alienação como sucata de material ferroviário

existente no Barreiro (distrito de Setúbal)

N.º 1633/XII (4.ª)

Rui Barreto (CDS-PP)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2015-05-21 Subsídio Social de Mobilidade ao Transporte

Marítimo de Passageiros

N.º 1634/XII (4.ª)

Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-05-21 Discriminação dos homossexuais e bissexuais nos

serviços de recolha de sangue

N.º 1635/XII (4.ª)

Luís Pita Ameixa (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-05-21 Acidente mortal nas minas de Aljustrel.

N.º 1637/XII (4.ª)

António Cardoso (PS) MIN. DA JUSTIÇA 2015-05-21 Deslocalização do Tribunal de Família da Feira

para Espinho

N.º 1640/XII (4.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-05-26 Financiamento da construção de valência de lar

residencial para apoio à deficiência da CERCICOA