II SÉRIE-B — NÚMERO 68

4

3.2.1 KPMG

3.2.2 PwC

3.3 O Papel Desempenhado pelas Entidades de Supervisão

3.3.1 O Banco de Portugal

3.3.1.1 Perímetro de Supervisão

3.3.1.2 Reforço da Supervisão

3.3.1.2.1 Primeiras Auditorias Transversais e ETRICC

3.3.1.2.2 ETRICC 2

3.3.1.2.3 Trabalhos de Revisão Limitada

3.3.1.3 Medidas Impostas pelo Banco de Portugal

3.3.1.4 As Denúncias de Pedro Queiroz Pereira

3.3.1.5 Exposição de José Maria Ricciardi

3.3.1.6 Idoneidade

3.3.1.7 Resolução do BES

3.3.1.7.1 A Medida de Resolução

3.3.1.7.2 Razões Invocadas pelo Banco de Portugal

3.3.1.8 Papel Comercial

3.3.2 A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM)

3.3.2.1 ESAF e Espírito Santo Liquidez

3.3.2.2 Supervisão da CMVM

3.3.2.3 Aumento de Capital do BES

3.3.2.4 Abuso de Informação Privilegiada

3.3.2.5 Averiguações da CMVM Relacionadas com a PT

3.3.3 O Instituto de Seguros de Portugal (ISP)

3.3.4 O Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF)

3.4 Intervenção do Governo

3.4.1 Das reuniões com Ricardo Salgado e Vítor Bento

3.4.2 Do Comité Nacional para a Estabilidade Financeira

3.4.3 Aprovação dos Decreto-Lei 114-A e 114-B/2014

3.4.4 Outras Perspetivas

3.5 Impactos sobre Contas Públicas e Economia

3.6 Enquadramento Legal e Regulamentar

3.7 Análise das Opções Disponíveis

3.7.1 Nacionalização

3.7.2 Liquidação

3.7.3 Recapitalização Privada

3.7.4 Recapitalização Pública

3.8 O Processo de Resolução

3.9 Situação Atual

4. Conclusões e Recomendações

4.1 Conclusões

C1) Comportamento do GBES e GES

C1.1 Da Exposição do GBES e Tranquilidade ao GES

C1.2 Das Contas e da Situação Patrimonial da ESI

C1.3 Do BESA

C1.4 Das Cartas de Conforto Emitidas em Junho de 2014

C1.5 Da Circularização e Recompra de Obrigações em Julho de 2014

C1.6 Do Aumento de Capital Social em 2014

C1.7 Da Exposição da Portugal Telecom ao BES e ao GES

C1.8 Do Segundo Trimestre de 2014

C1.9 Da Sobrevalorização de Activos do BES

C1.10 Das Fragilidades de Estrutura e Modelo de Governação do GES e do BES