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12 DE OUTUBRO DE 2015

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C1.11 Da Opacidade e Potenciais Irregularidades Recorrentes no BES e no GES

C1.12 Possíveis Beneficiários e Afetação de Recursos Financeiros do BES

C2) Intervenção de Empresas de Auditoria

C3) O Papel Desempenhado pelas Entidades de Supervisão

C3.1 Da Intervenção do ISP

C3.2 Da Intervenção da CMVM

C3.3 Da Intervenção do Banco de Portugal

C3.3.1 Da Exposição dos Clientes do GBES ao GES

C3.3.2 Dos Conflitos de Interesses e Segregação de Funções

C3.3.3 Das Contas da ESI

C3.3.4 Do BESA

C3.3.5 Da Recompra de Obrigações e Emissão de Cartas de Conforto

C3.3.6 Do Segundo Trimestre de 2014

C3.3.7 Das Fragilidades de Estrutura e Modelo de Governação do GES e do BES

C3.3.8 Da Liderança do GBES

C3.3.9 Síntese Final

C3.4 Da Articulação entre Entidades Supervisoras

C4) Intervenção do Governo

C5) Impactos sobre Contas Públicas e Economia

C6) Enquadramento Legal e Regulamentar

C7) Análise das Opções Disponíveis

C7.1 Da Nacionalização

C7.2 Da Liquidação

C7.3 Da Recapitalização Privada

C7.4 Da Recapitalização Pública

C7.5 Recapitalização Pública Forçada versus Resolução

C8) O Processo de Resolução

C9) Situação Atual

C9.1 Do Novo Banco

C9.2 Do BES-BM

C9.3 Dos Clientes do BES

C9.3.1 Dos Detentores de Obrigações do BES

C9.3.2 Dos Detentores de Ações Preferenciais do GBES

C9.3.3 Dos Detentores de Papel Comercial de Empresas do GES

C9.3.4 Litigância e Apuramento de Responsabilidades

C10) Factos por Apurar

C11) Síntese Final

4.2 Recomendações

R1) Criação de uma Cultura de Exigência

R1.1 Sistema Bancário

R1.2 Comportamento Individual e Envolvente Social

R2) Remoção de Conflitos de Interesses

R3) Acesso, Transparência e Partilha de Informação

R4) Reforço da Articulação e Coordenação

R5) Síntese Final

Anexo 1 – Listagem de Documentos Solicitados pela CPI

Anexo 2 – Composição das Administrações e Comissões Executivas das Principais Empresas do GES

Anexo 3 – Fontes de Informação das Transcrições Expurgadas da Versão Pública do Relatório