5 DE DEZEMBRO DE 2015

769

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

382/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Necessidade urgente de conclusão das obras da

Escola Secundária de Anadia (Aveiro)

N.º 385/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA

Problemas nas Passagens Desniveladas da REFER na Baixa da Banheira

N.º 386/XII

(3.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Acesso às atas do Conselho Superior de Defesa Nacional anterior ao 25 de Abril de 1974

N.º 387/XII

(3.ª) António Cardoso (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

INSTALAÇÕES DA ESQUADRA DA PSP DE SANTA MARIA DA FEIRA

N.º 388/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA Atrasos na concessão de garantias mútuas

N.º 390/XII

(3.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Redução de 28% nos serviços médicos contratados para utentes sem médico de família

em Rio Maior

N.º 394/XII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Linha de elevada prestação Aveiro - Viseu - Vilar Formoso

N.º 395/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da Extensão de Saúde da Afurada, Vila Nova de Gaia

N.º 396/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE Financiamento de Projetos da IPSS-ARIMO

N.º 397/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Refeições escolares - quantidade e qualidade

N.º 399/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian, em Lisboa

N.º 400/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Cinema Odéon em risco eminente de demolição

N.º 404/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento das extensões de saúde de Alferce e Marmelete (concelho de Monchique)

N.º 405/XII

(3.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE Unidades de saúde de Arões e Junqueira

N.º 406/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Despedimento de 50 trabalhadores na unidade local de saúde do nordeste

N.º 407/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Salários em atraso e ataque aos direitos dos trabalhadores das 'Pastelarias Princesa', no

Concelho da Moita/Distrito de Setúbal

N.º 408/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Trabalho de Imigrantes na Agricultura

N.º 416/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Sobre os problemas de poluição causados pela

empresa Carmona em Brejos de Azeitão, Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal

N.º 417/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sobre os problemas de poluição causados pela empresa Carmona em Brejos de Azeitão, Concelho

de Setúbal, Distrito de Setúbal

N.º 418/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Cobrança de IVA aos Psicólogos Clínicos que efetuam consultas para efeitos de avaliação de

condutores - Insistência

N.º 419/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação dos Professores das actividades de enriquecimento curricular - não pagamento de salários - no Agrupamento de Escolas Fernando

Pessoa, Lisboa