II SÉRIE-B — NÚMERO 6

774

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

566/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Escola Básica Integrada de Fragoso sem Pavilhão

Gimnodesportivo.

N.º 567/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de Condições no Pavilhão da Escola Secundária Alcaides de Faria.

N.º 568/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Serviços de Finanças de Cabeceiras de Basto, Vieira do Minho e Vizela são essenciais às

populações

N.º 569/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de serviços de serviços de finanças no distrito do Porto

N.º 570/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de serviços de repartições de finanças no distrito de Vila Real

N.º 571/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de serviços de repartições de finanças no distrito de Bragança

N.º 572/XII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Condições da EB 2,3 Grão Vasco, Viseu

N.º 573/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de serviços de serviços de saúde no distrito de Vila Real

N.º 574/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de serviços de saúde no distrito de Bragança

N.º 576/XII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Futuro do Tribunal de Mértola

N.º 578/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta grave de condições materiais e humanas do Centro de Saúde de Alcântara (Lisboa)

N.º 579/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE

Necessidade de abertura de concurso para substituir médicos aposentados no Hosp.

Pediátrico de Coimbra

N.º 581/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária João de Deus,

em Faro

N.º 590/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Misericórdias disponíveis para assegurar o funcionamento de serviços de atendimento

permanente encerrados.

N.º 591/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com NEE.

N.º 593/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Descontentamento com constituição de turmas em Safara e Amareleja (Moura) - Insistência

N.º 594/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Beja - Insistência

N.º 595/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Posto da GNR de Serpa sem condições de habitabilidade - Insistência

N.º 598/XII

(3.ª)

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA IP2 e IP8 esperam há demasiado tempo -

Insistência

N.º 600/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Tribunal Judicial de Famalicão: Falta de Recursos Humanos e Materiais

N.º 601/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Serviços de Finanças existentes no Distriro de Viana do Castelo são essenciais às populações