II SÉRIE-B — NÚMERO 6

772

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

508/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Receita do IVA na restauração

N.º 511/XII

(3.ª) Pedro Jesus Marques (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Protolos no âmbito do RSI com Instituições de Solidariedade Social no Distiro da Guarda

N.º 512/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Descargas poluentes no rio Alviela

N.º 516/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Manutenção dos direitos dos trabalhadores dos ENVC na transferência de empresa ou

estabelecimento

N.º 517/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Cortes salariais na Linha Saúde 24

N.º 519/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Despedimento Coletivo na Prosegur

N.º 521/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação de consultora privada para efetuar estudo sobre reorganização da oferta hospitalar

na zona de Lisboa e Vale do Tejo

N.º 522/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Funcionários de limpeza no Hospital de São João, no Porto

N.º 524/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades de acesso a serviços hospitalares na península de Setúbal

N.º 525/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da Profissão de Podologista

N.º 527/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Falta de guardas prisionais

N.º 528/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação Sócio Laboral na Linha de Saúde 24.

N.º 529/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento do Centro de Saúde da Bobadela,

Loures, Lisboa

N.º 530/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Redução do horário de atendimento dos Serviços Atendimento Situações de Urgência em Saúde do grande Porto e encerramento da consulta aberta no ACES Grande Porto IV Vila do Conde/ Póvoa de

Varzim

N.º 531/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA SAÚDE Transporte de doentes

N.º 532/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação de emissão de Cheque-dentista.

N.º 533/XII

(3.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aquisição de "drones" e meios aquáticos por parte da PSP

N.º 535/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aquisição de 'drones' e meios aquáticos pela PSP

N.º 536/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Encerramento do Centro de Formação da GNR

N.º 537/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Cidadã presa por não ter pago custas judiciais