5 DE DEZEMBRO DE 2015

771

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

468/XII (3.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Comparticipação nos custos do policiamento dos

espetáculos desportivos

N.º 470/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação de trabalhadores através de empresas de trabalho temporário no IPST

N.º 471/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Discriminação e coação de pessoas com HIV/SIDA por parte de profissionais de saúde

N.º 472/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA Despedimento coletivo na EFACEC

N.º 473/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Despedimento coletivo na EFACEC

N.º 482/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos no concelho de Salvaterra de Magos

N.º 484/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Corpo da Guarda Prisional

N.º 485/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Salários em atraso na loja da Moviflor em Olhão

N.º 489/XII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA

Despedimentos no serviço público de arte e cultura

N.º 490/XII

(3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Taxas de IMI em Setúbal

N.º 492/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Discriminação e coação de pessoas com HIV/SIDA por parte de profissionais de saúde

N.º 495/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Análise do SEC sobre o cumprimento da Lei do Preço Fixo por parte das grandes distribuidoras e

retalhistas do mercado do Livro

N.º 496/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho para avaliar a capacidade instalada e necessidades em

cuidados continuados integrados em Portugal continental

N.º 497/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Não cumprimento de Resolução da Assembleia da República relativamente à criação do estatuto do

doente crónico e da tabela nacional de incapacidade e funcionalidade da saúde

N.º 500/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária Gago Coutinho sem condições devido a obras suspensas

N.º 501/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Sobrelotação e falta de condições nos estabelecimentos prisionais

N.º 503/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Indeferimento da Ajuda Técnica ao cidadão Carlos Filipe Rodrigues Costa

N.º 504/XII

(3.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-

PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra

N.º 505/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Despedimento de 140 trabalhadores na Prosegur

N.º 506/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA Despedimento de 140 trabalhadores na Prosegur