II SÉRIE-B — NÚMERO 8

126

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1561/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-05-13

Processo de requalificação no ISS, IP Portalegre

N.º 1563/XII

(4.ª)

Cecília Honório (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DA ECONOMIA 2015-05-13 Despedimento de 12 trabalhadores da Portway no Aeroporto de Faro

N.º 1565/XII

(4.ª)

Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), João Paulo Correia

(PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-13

Despedimentos na Portway - Aeroporto de Faro

N.º 1569/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-05-13

Financiamento público para a construção do Lar de 3ª Idade do

Centro Social e Paroquial da Areosa, Viana do Castelo, esclarecimentos

adicionais.

N.º 1571/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-05-13

Acesso a tratamento com o medicamento translarna, insistência.

N.º 1574/XII

(4.ª)

Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André

Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Ivo Oliveira (PS),

Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-05-13 Situação dos trabalhadores do

Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM, I.P.)

N.º 1577/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-05-13 Pais e encarregados de educação

impedidos de participar nos Conselhos de Turma

N.º 1578/XII

(4.ª)

Luís Fazenda (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-05-13

Organização privada Junior Achievement Portugal utiliza a escola pública para propaganda ideológica

em sessões de frequência obrigatória

N.º 1581/XII

(4.ª)

Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2015-05-13 Cidadã transexual portuguesa detida

no Dubai

N.º 1582/XII

(4.ª)

Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-05-13

Casos de tuberculose em Penafiel - atuação da Autoridade para as

Condições do Trabalho junto das indústrias da pedra

N.º 1584/XII

(4.ª) Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-05-15

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Coimbra

N.º 1585/XII

(4.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-05-15 Construção do Pavilhão Desportivo na

Escola Secundária de Palmela

N.º 1589/XII

(4.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2015-05-15 Possível venda do Consulado-Geral de

Portugal em Bordéus

N.º 1594/XII

(4.ª) Pedro Nuno Santos (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-05-15

Silêncio do Governo perante os alertas dos reguladores do sistema

financeiro em Portugal sobre o modelo de negócio do Montepio

Geral - Associação Mutualista

N.º 1595/XII

(4.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-05-15 Questões colocadas pelo

Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo