II SÉRIE-B — NÚMERO 8

128

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1635/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-05-21

Acidente mortal nas minas de Aljustrel.

N.º 1640/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-05-26

Financiamento da construção de valência de lar residencial para apoio

à deficiência da CERCICOA

N.º 1642/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA 2015-05-26 Degradação da Estrada Nacional nº

109-4

N.º 1645/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-26

Plataforma logística de Elvas e ligação ferroviária de mercadorias entre a

fronteira do Caia e o porto de Sines

N.º 1649/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-05-26

Atraso por parte do Centro Distrital da Segurança Social de Viana do

Castelo.

N.º 1652/XII

(4.ª)

António Filipe (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-05-26 Estatuto dos antigos guardas

florestais

N.º 1653/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-05-26

Paragem de obras na Estrada Regional 266 entre a freguesia de

Sabóia e Luzianes (Odemira)-Insistência

N.º 1654/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP), Lurdes Ribeiro

(PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-05-26

Violação do Direito à Greve na Petrogal e nas Empresas do Grupo

Galp Energia

N.º 1656/XII

(4.ª) António Filipe (PCP)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2015-05-26 Reabilitação da ponte sobre o Rio

Sorraia entre o Couço e Santa Justa

N.º 1659/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-05-26

Câmaras de videovigilância rotativas na empresa Lactogal, em Oliveira de

Azeméis

N.º 1660/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-05-26

Despedimento coletivo de 21 trabalhadores no Casino da Póvoa, na

Póvoa de Varzim

N.º 1661/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-05-26

Devassa da vida privada de alguns trabalhadores da empresa Lactogal

N.º 1662/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-05-26

Falta de médicos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º 1663/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-05-26

Pagamentos em atraso na Camac, em Santo Tirso, no distrito do Porto

N.º 1666/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-05-26

Câmaras de videovigilância rotativas na empresa Lactogal, em Oliveira de

Azeméis

N.º 1671/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-06-02

Elevados tempos de espera na consulta de pedopsiquiatria no

Hospital de Braga

N.º 1672/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-06-02

Recurso a CEI e CEI+ para suprir necessidades permanentes nos

estabelecimentos de saúde integrados no Serviço Nacional de

Saúde