7 DE JANEIRO DE 2016

133

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1789/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-05 Sobre a Faculdade de Ciências e

Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, distrito de Setúbal

N.º 1790/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-05

Redução do atendimento do Serviço Local de Ação Social do Seixal, distrito

de Setúbal

N.º 1791/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-05

Situação do Centro de Ação Social de Palhais, concelho do Barreiro, distrito

de Setúbal

N.º 1792/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-05

Sobre a situação do Centro de Assistência à Terceira Idade de Coina

e Arredores, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal

N.º 1793/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-05

Sobre a situação da Persona - Associação para a Promoção da Saúde Mental, concelho do Barreiro, distrito

de Setúbal

N.º 1795/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-06-05 Sobre a situação do Centro Hospitalar

de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 1796/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-05 Sobre o Instituto Politécnico de

Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 1799/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-06-11 Pagamento de obrigações tributárias

através da banca eletrónica

N.º 1801/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-06-11

Liquidação do serviço de «carsharing» na Carris e sua transferência para

uma empresa privada

N.º 1802/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-11

Situação de perseguição, assédio moral e ataque à vida familiar de trabalhador da Barraqueiro/Boa

Viagem

N.º 1803/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-06-11 Alegrete: Estado da Saúde

N.º 1804/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-06-11 Nisa: Estado da Saúde

N.º 1807/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-06-12

Utilização de herbicida na limpeza de bermas prejudica apicultores e

produção biológica

N.º 1837/XII

(4.ª)

Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-17

Centro Distrital de Viana do Castelo; Cargos de dirigentes Intermédios;

Substituição e novas nomeações sem concurso

N.º 1842/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17

Trabalhadores com Contratos de Emprego Inserção (CEI) e CEI+ colocados no Agrupamento de

Centros de Saúde Arco Ribeirinho

N.º 1866/XII

(4.ª)

Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2015-06-17 Nomeações de diretores executivos para os ACES da ARS do Norte: ACES

do Tâmega II - Vale do Sousa Sul