7 DE JANEIRO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1889/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17 Centro Hospitalar Tondela-Viseu

N.º 1890/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-06-17 Ascendi não comunica faturas

N.º 1892/XII

(4.ª)

Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2015-06-17 Centro Hospitalar de Vila Nova de

Gaia/Espinho

N.º 1893/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-17

Irregularidades graves na empresa ASPÖCK PORTUGAL, SA

N.º 1894/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17

Curso de medicina da Universidade da Beira Interior

N.º 1895/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-17

Comissão Especializada para a Determinação das Doenças

Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009)

N.º 1896/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-17

Centenas de trabalhadores a recibos verdes na Santa Casa da Misericórdia

de Lisboa

N.º 1897/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17

Lei que permite a dispensa gratuita de medicamentos após alta de

internamento aguarda regulamentação há três anos

N.º 1898/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17

Valor da renda paga pelo Estado às Misericórdias pelo arrendamento de

edifícios onde funcionam hospitais do SNS

N.º 1899/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-06-17 Apresentação de declaração de

ausência de rendimentos para aceder a apoios sociais

N.º 1900/XII

(4.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-17 Cobrança de matrícula a alunos em ensino articulado no concelho de S.

João da Madeira

N.º 1901/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-17 Colocação de militares na reserva em ambiente escolar sem paralelo num

estado democrático

N.º 1902/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17

Atrasos no pagamento às corporações de bombeiros pelos hospitais do SNS

N.º 1906/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-18

Transportes Nogueira, falta de relatório e decisão final da atuação da

ACT

N.º 1907/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-18

Centro Local do Ave da Autoridade para as Condições de Trabalho

N.º 1908/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-18

Associação de Surdos de Braga sem Financiamento

N.º 1909/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-18

Situação dos acordos de cooperação entre o Instituto de Segurança Social de Viana do Castelo e a APPACDM,

novos esclarecimentos