7 DE JANEIRO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1742/XII

(4.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-06-02

A interpretação da Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril: Implicações

na área da acústica

N.º 1743/XII

(4.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-06-02

Infeção de profissionais de saúde do Centro Hospitalar do Algarve com

tuberculose latente e falta de recursos humanos no Serviço de

Saúde Ocupacional desta unidade hospitalar

N.º 1744/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-06-05

ANA-Aeroportos de Portugal impõe no Aeroporto de Faro novas regras de

acesso que representam uma verdadeira extorsão às pequenas e

médias empresas de transfers

N.º 1746/XII

(4.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL 2015-06-05

Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial - Guadiana

Central

N.º 1747/XII

(4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP), Diana Ferreira

(PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-06-05

Pedidos de autorização para contratação de profissionais pelo

Centro Hospitalar de S. João, Porto

N.º 1748/XII

(4.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-06-05

Supressão dos voos da TAP entre Londres e a Madeira

N.º 1750/XII

(4.ª) Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-05

Situação laboral na empresa Eurospuma (Aveiro)

N.º 1751/XII

(4.ª)

Lurdes Ribeiro (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2015-06-05 Acesso da Serra do Marão à A4

N.º 1753/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-05 Atrasos no pagamento de bolsas de

estudo aos alunos do ensino superior.

N.º 1756/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-05

Santa Casa da Misericórdia de Cuba necessita de revisão do número de

acordos e apoios para obras

N.º 1759/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-06-05

Agrupamento de Escolas de Cuba: Ministério da Educação não cumpre

obrigações após denúncia de contrato de transferência de competências

N.º 1760/XII

(4.ª) Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-05

Anulação de Desempregados no IEFP/Região Centro

N.º 1761/XII

(4.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-06-05 Tarifas e preços da energia elétrica

N.º 1762/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-05

Situação socio laboral dos trabalhadores da empresa de

transportes Nogueira, SA, Vila Nova de Famalicão, insistência.

N.º 1763/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-05

Trabalhadores a exercerem funções na PSA Peugeot – Citröen, em

Mangualde, ao abrigo de medidas de apoio à contratação ou em estágio