7 DE JANEIRO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1073/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Acesso aos implantes cocleares

N.º 1074/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE ULSBA. Contratos de Trabalho.

N.º 1075/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação dos trabalhadores da administração pública que exerceram

funções em Timor Leste.

N.º 1077/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sobre a situação dos trabalhadores da ESSE, estacionamento à superfície e

subterrâneo, SA

N.º 1081/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Demissão dos Diretores do Hospital Fernando Fonseca.

N.º 1082/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atestado Médico de Incapacidade Multiusos e o cumprimento do

Despacho do Secretário de Estado nº 287/2012, de 28 de março e da

Circular nº 20161/2012, de 11 de maio, da Direção de Serviços do Imposto Sobre o Rendimento d

N.º 1085/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Exposição da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso

N.º 1087/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Possível fusão dos hospitais de Guimarães, Famalicão e Barcelos

N.º 1089/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cidadã transexual portuguesa detida no Dubai

N.º 1091/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Tuberculose no concelho de Penafiel, no distrito do Porto

N.º 1095/XII

(4.ª) Paulo Pisco (PS)

S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Situação desesperante para utentes (com tempos de espera de quatro

meses) e funcionários no Consulado-Geral de Estugarda

N.º 1096/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Reestruturação das carreiras da administração pública visa retirar o

subsídio complementar aos trabalhadores da DGRS

N.º 1098/XII

(4.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD),

Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Santarém

N.º 1103/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação atual e futura da extensão de saúde de Esporões, Braga.

N.º 1110/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Entre Douro e

Vouga, EPE

N.º 1113/XII

(4.ª) David Costa (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Impacto da instalação de sobre-equipamento no Parque Eólico de Penamacor na Aldeia da Malcata

concelho do Sabugal