II SÉRIE-B — NÚMERO 8

250

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1285/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalações da PSP em Beja

N.º 1291/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

O comportamento da Administração da CP e do Governo face à greve dos

ferroviários

N.º 1294/XII

(4.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro

Morais Soares (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Instalações e escórias da Ex-fabrica da Alpor/Recial

N.º 1295/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital de Santa Luzia de Elvas

N.º 1296/XII

(4.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD),

Isilda Aguincha (PSD) S.E. DAS FINANÇAS

Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Santarém

N.º 1298/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Abertura da Unidade de Cuidados Continuados de Melgaço, distrito de

Viana do Castelo

N.º 1301/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Programa Revitalizar, PER e SIREVE e o papel do Ministério das Finanças (insistência do PCP face à recusa do

Governo em responder ao requerimento apresentado)

N.º 1302/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Violência da GNR contra representantes do Bloco Nacionalista

Galego

N.º 1304/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de cuidados de saúde no Estabelecimento Prisional de Vale dos

Judeus

N.º 1310/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de condições em tribunais do distrito Judicial do Porto

N.º 1315/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação e futuro do Santuário do Cabo Espichel - concelho de Sesimbra,

distrito de Setúbal

N.º 1340/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Caudais insuficientes no Rio Tejo

N.º 1344/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde nas doenças respiratórias: prevenção e tratamento

N.º 1346/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde do Gavião

N.º 1347/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação dos trabalhadores da Parvalorem

N.º 1348/XII

(4.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD),

Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Esclarecimentos sobre situação do açude de Abrantes e o caudal do rio

Tejo

N.º 1349/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Encaminhamento de utentes do CheckpointLX: ponto de situação do

protocolo em análise da Administração Regional de Saúde de

Lisboa e Vale do Tejo