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7 DE JANEIRO DE 2016

253

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1473/XII

(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Direção Regional de Finanças de Portalegre

N.º 1474/XII

(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Direção Regional de Finanças do Porto

N.º 1475/XII

(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Direção Regional de Finanças de Santarém

N.º 1476/XII

(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Direção Regional de Finanças de Setúbal

N.º 1477/XII

(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Direção Regional de Finanças de Viana do Castelo

N.º 1479/XII

(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Direção Regional de Finanças de Viseu

N.º 1482/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

PROSALIS - Creche / Jardim-de-infância 'Crianças de São José'- (Bairro

da Urmeira) em Odivelas

N.º 1485/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde primários em Alcanede, Santarém

N.º 1489/XII

(4.ª) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS) MIN. DA JUSTIÇA Comarca dos Açores

N.º 1491/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Faturas de cantinas escolares

N.º 1492/XII

(4.ª) Miguel Laranjeiro (PS) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de prolongamentos horários nas USF

N.º 1493/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Emissão de fumos e cinzas por unidade de tratamento de bagaço de azeitona no concelho de Ferreira do

Alentejo

N.º 1496/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Resolução de problemas recorrente no Centro de Saúde de Aljustrel

N.º 1497/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Devolução da Derrama à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão,

distrito de Braga

N.º 1504/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Convite ao despedimento de dezenas de trabalhadores das lojas da MAKRO em Matosinhos e Vila Nova de Gaia

N.º 1505/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Convite ao despedimento de dezenas de trabalhadores das lojas da MAKRO em Matosinhos e Vila Nova de Gaia

N.º 1508/XII

(4.ª) Isabel Santos (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Despedimento Coletivo na Parvalorem