II SÉRIE-B — NÚMERO 8

254

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1511/XII

(4.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo

Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Venda de embarcações do Grupo Transtejo

N.º 1512/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Ataque aos direitos e liberdade sindical dos trabalhadores da Brisa

N.º 1513/XII

(4.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD),

Margarida Almeida (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Docentes de Educação Especial no

Agrupamento de Escolas das Taipas

N.º 1514/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família no

concelho de Peniche

N.º 1516/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE Discriminação e preconceito nas

dádivas de sangue

N.º 1519/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)

N.º 1521/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Pingo Doce e Continente desrespeitam 1º de maio

N.º 1522/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA

Pingo Doce e Continente desrespeitam 1º de maio

N.º 1523/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Viabilização da Empresa Litográfica do Sul (Vila Real de Santo António)

N.º 1530/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Zona protegida de Birre-Aldeia de Juzo-Areia (Cascais) em risco de ser entregue à especulação imobiliária

N.º 1531/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Demolições no núcleo do Farol - Ilha da Culatra

N.º 1532/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Demolições na península do Ancão - Ilha de Faro

N.º 1533/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Casas demolidas na Ilha do Ramalhete

N.º 1534/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Demolições no Ilhote de São Lourenço (Ria Formosa)

N.º 1535/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Demolições na praia de Faro - Península do Ancão

N.º 1536/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores na rede de supermercados Alisuper

N.º 1539/XII

(4.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dedução de despesas de educação e de saúde realizadas em

estabelecimento cuja atividade principal não seja educação ou saúde