II SÉRIE-B — NÚMERO 8

246

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1116/XII

(4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação dos Cuidados de Saúde Primários no distrito de Aveiro

N.º 1117/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Obras da Parque Escolar, EPE, na Escola Secundária de Amarante

N.º 1123/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Carência de Radiologistas no Hospital

Garcia de Orta

N.º 1126/XII

(4.ª)

Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), João Prata (PSD)

S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE

Centro de Saúde de Seia e Extensão de São Romão

N.º 1128/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Não inclusão das escolas do distrito de Viana do Castelo no programa de

intervenção e requalificação

N.º 1130/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atrasos nos reembolsos de IVA a empresas exportadoras

N.º 1132/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Milhares de peixes mortos a montante do Cais da Ribeira, em Ovar

N.º 1133/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Tributação conjunta por parte de unidos de facto no IRS referente a

2014

N.º 1134/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoridades marroquinas expulsam cidadã portuguesa do Sahara

Ocidental

N.º 1135/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cirurgia de ambulatório de ortopedia, no Hospital de Lamego

N.º 1138/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Empresa prestadora de serviços médicos abre concurso recrutando internos para exercer funções de

médico especialista, no Centro Hospitalar do Médio Tejo

N.º 1144/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

EDP Comercial contacta clientes da EDP Universal pressionando-os a deixar o mercado regulado com

informação não verdadeira

N.º 1145/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Integração dos licenciados em Criminologia

N.º 1147/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Entre Douro e

Vouga, EPE

N.º 1154/XII

(4.ª)

Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre a situação do Hospital de

Lamego e o encerramento da Cirurgia Ortopédica

N.º 1156/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Sobre a situação dos trabalhadores da Amorin Cork Composites, em

Corroios, concelho do Seixal, distrito de Setúbal